TRF1 - 0004372-31.2009.4.01.3809

01/09/2022 15:28

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

23/08/2022 09:30

Juntada de Certidão

07/04/2021 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de BATISTA MERCANTIL LTDA em 24/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

27/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

04/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 18:29

Conclusos para decisão

03/02/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 01:27

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 01:27

Juntada de volume

28/10/2020 11:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/08/2019 16:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/08/2019 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/08/2019 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/08/2019 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/08/2019 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

14/08/2019 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/08/2019 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

01/08/2019 18:22

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

01/08/2019 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/07/2019 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/08/2018 17:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/08/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/08/2018 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/08/2018 13:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/08/2018 15:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

27/06/2018 08:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/06/2018 09:03

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

17/05/2018 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/05/2018 07:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/05/2018 14:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/05/2018 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/05/2018 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/05/2018 16:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/04/2018 08:29

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

06/04/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 24 J

27/03/2018 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4427841 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

27/03/2018 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 06

27/02/2018 12:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/02/2018 08:11

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/01/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/01/2018 )

24/01/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 80. Destino: ARM 28-F

19/12/2017 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/12/2017 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM RELATÓRIO/VOTO E EMENTA

19/12/2017 13:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2017 - DISPONIBILIZADA EM 18/11/2017 (PÁG. 2635/2717)

11/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Apelada, com efeitos infringentes e rejeitou os Embargos de Declaração da Fazenda Nacional

30/11/2017 13:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/112017 - DISPONIBILIZADA EM 29/11/2017 (PÁG. 1403/1461)

28/11/2017 15:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2017

24/08/2016 09:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/08/2016 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/08/2016 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/08/2016 10:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3996994 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

18/08/2016 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/L

08/08/2016 15:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/08/2016 15:53

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

05/07/2016 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

01/07/2016 18:34

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2016. Teor do despacho : ARM. 22-A

28/06/2016 14:57

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 22A. (DE MERO EXPEDIENTE)

24/06/2016 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3938319 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/06/2016 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3910897 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/06/2016 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/M

13/06/2016 17:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/06/2016 14:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/06/2016 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/05/2016 15:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BATISTA MERCANTIL LTDA)

06/05/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 05/05/2016 PAGS. 1097/1453.

03/05/2016 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016 E DIVULGADO NO DIA 05/05/2016. Nº de folhas do processo: 63. Destino: ARM 30 B

29/04/2016 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 J

29/04/2016 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/04/2016 16:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/04/2016. DJF1 PAGS.1022-1085

11/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

01/04/2016 09:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/04/2016, DISPONIBILIZADO EM 01/04/2016 - PAGS. 797-828

30/03/2016 12:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2016

16/07/2014 10:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2014 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/07/2014 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

14/07/2011 13:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/07/2011 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

14/07/2011 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

13/07/2011 17:50

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA