16/12/2021 12:16

Arquivado Definitivamente
16/12/2021 12:15

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:17

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:06

Conclusos para despacho
10/12/2021 14:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/12/2021 08:07

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO FERREIRA NUNES em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:07

Decorrido prazo de DIEGO MOURA SANTOS em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:07

Decorrido prazo de ELISANDRA VIANA PORTO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:06

Decorrido prazo de JUAN MARIO OLIVERA CHIRINO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:06

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO SALOMAO em 09/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:10

Decorrido prazo de CARMEN MARIELA MARADIAGA BONILLA em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de CARMEN MARIELA MARADIAGA BONILLA em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de DIEGO MOURA SANTOS em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de ELISANDRA VIANA PORTO em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de JUAN MARIO OLIVERA CHIRINO em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO FERREIRA NUNES em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO SALOMAO em 01/12/2021 23:59.
26/11/2021 13:34

Decorrido prazo de JUAN MARIO OLIVERA CHIRINO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 13:09

Decorrido prazo de ELISANDRA VIANA PORTO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 13:01

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO FERREIRA NUNES em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 12:55

Decorrido prazo de DIEGO MOURA SANTOS em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 12:38

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO SALOMAO em 25/11/2021 23:59.
09/11/2021 15:04

Publicado Sentença Tipo C em 09/11/2021.
09/11/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1014998-65.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARMEN MARIELA MARADIAGA BONILLA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA – TIPO C Trata-se de Ação sob Procedimento Comum Ordinário movida por Ricardo Augusto Ferreira Nunes e outros em face do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/AP, por meio da qual pretendem “[…] que seja concedida tutela provisória satisfativa de urgência, inaudita altera parts, para determinar ao Conselho Regional de Medicina do Estado CRM que, no prazo de 05 (cinco) dias, expeça a inscrição provisória dos Autores em seu quadro de profissionais, sem a exigência de revalidação no Brasil do diploma de graduação em medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus, sob pena de multa diária de no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento da decisão”, sem prejuízo de sua final confirmação por sentença.

Em despacho id. 780602024, determinou-se que os autores esclarecessem o ajuizamento perante a Seção Judiciária do Amapá, tendo em vista que nenhum deles possui domicílio no Estado do Amapá, bem como sequer há notícia de requerimento administrativo perante o réu, nem qualquer elemento de conexão.

Os autores requereram a desistência do feito, conforme petição id. 797995089. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando a superveniente perda de interesse dos autores no prosseguimento do feito, merece acolhimento o pedido formulado.

Posto isso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, ante a gratuidade de justiça requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital.

Juiz Federal Subscritor
07/11/2021 13:49

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2021 13:49

Juntada de Certidão
07/11/2021 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2021 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2021 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2021 13:48

Extinto o processo por desistência
03/11/2021 10:15

Conclusos para julgamento
01/11/2021 10:50

Juntada de pedido de desistência da ação
19/10/2021 18:30

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 18:30

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 13:56

Conclusos para despacho
19/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
19/10/2021 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2021 11:27

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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