23/09/2022 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/09/2022 10:56

Juntada de Informação
20/09/2022 01:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.
26/08/2022 18:20

Juntada de contrarrazões
23/08/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:17

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 12:50

Conclusos para despacho
02/08/2022 16:58

Juntada de recurso inominado
12/07/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 02:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA AMANAJAS em 11/07/2022 23:59.
28/06/2022 15:43

Juntada de manifestação
24/06/2022 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:06

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2022 16:02

Conclusos para julgamento
25/02/2022 14:37

Juntada de embargos de declaração
18/02/2022 10:46

Juntada de manifestação
11/02/2022 17:22

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 17:22

Juntada de Certidão
11/02/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 17:22

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
11/02/2022 17:22

Julgado improcedente o pedido
13/01/2022 17:09

Conclusos para julgamento
24/11/2021 16:59

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 02:29

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 25 ª VARA PROCESSO Nº 1059836-03.2020.4.01.3400 AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA AMANAJAS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência.

Requer a parte autora a devolução dos valores descontados a título de PSS anteriores a EC41/2003 e Lei 10.887/2004 referente à ação n.7540-95.1995.4.01.3400, entretanto, não constam dos autos planilha do período de percebimento dos valores por meio de precatório ou rpv.

Intime-se a parte autora a fim de que junte aos autos documentos comprobatórios - planilha de valores dos períodos de recebimento das verbas referente à ação 7540-95.1995.4.01.3400, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Brasília-DF, 28 de outubro de 2021.
08/11/2021 18:23

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 18:23

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2021 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2021 18:23

Outras Decisões
08/06/2021 16:13

Conclusos para julgamento
30/04/2021 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2021 23:59.
26/04/2021 11:57

Juntada de contestação
02/03/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:29

Conclusos para despacho
21/01/2021 12:02

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2020 22:04

Conclusos para despacho
26/10/2020 14:13

Juntada de emenda à inicial
23/10/2020 10:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/10/2020 10:26

Juntada de Informação de Prevenção.
23/10/2020 09:20

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2020 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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