TRF1 - 0003748-62.2011.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALICERCE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 01.327.714/0001-71

NICELINO SANTOS DE ANDRADE

CPF *77.***.*74-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de ALICERCE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 01/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de NICELINO SANTOS DE ANDRADE em 01/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 03:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003748-62.2011.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NICELINO SANTOS DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NICELINO SANTOS DE ANDRADE ALICERCE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/11/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 17:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/11/2021 17:43

    Juntada de volume

  • 05/11/2021 23:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2021 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 22/09/2021 12:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 13/09/2021 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 06:35

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 13/01/2020 12:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2020 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2020 12:14

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 11:57

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 20/08/2019 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2019 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2019 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2019 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2019 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2019 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2019 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2015 14:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 10/06/2014 15:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/06/2014 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2014 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2014 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/05/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2014 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2014 17:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/04/2014 08:19

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 03/04/2014 08:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/04/2014 08:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/03/2014 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2014 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2014 19:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2014 12:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (4ª)

  • 10/02/2014 12:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

  • 10/02/2014 12:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 10/02/2014 12:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2014 18:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2014 17:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2013 10:25

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 04/12/2013 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2013 10:24

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2013 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2013 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2013 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2013 14:26

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 10:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2013 13:04

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2013 10:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2013 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2013 09:14

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2013 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2013 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2013 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2013 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2013 17:33

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2012 12:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2012 16:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2012 16:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2012 16:09

    CitaçãoORDENADA

  • 12/11/2012 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2012 15:36

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 8170

  • 27/07/2012 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2012 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2012 10:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2012 17:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2011 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2011 13:17

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2011 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2011 16:54

    INICIAL AUTUADA

  • 23/08/2011 19:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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