03/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/05/2024 17:01

Juntada de Informação
03/05/2024 17:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE ARAUJO em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/04/2024 19:14

Juntada de Voto
10/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA CRUZ FILHO em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:01

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:13

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 20:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 10:14

Conclusos ao revisor
06/11/2023 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2023 07:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/07/2023 07:38

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:26

Declarado impedimento por MARCUS VINICIUS REIS BASTOS
13/05/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/05/2022 18:43

Juntada de parecer
16/05/2022 18:43

Conclusos para decisão
29/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/04/2022 13:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
29/04/2022 13:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/04/2022 16:27

Recebidos os autos
27/04/2022 16:27

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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