STJ - 0003865-48.2005.4.01.3700

17/11/2021 00:00

Intimação

25/05/2020 15:34

Transitado em Julgado em 25/05/2020

13/02/2020 16:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 64092/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 16:16

Protocolizada Petição 64092/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2020

11/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020

10/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 20:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020

07/02/2020 20:58

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2020 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/02/2020 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/01/2020 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2020 10:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/10/2019 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2019 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO