TRF1 - 0044810-48.2017.4.01.3800
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 14:47
Baixa Definitiva
-
25/08/2022 14:47
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
11/07/2022 11:42
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2022 01:45
Decorrido prazo de ISALTINO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/05/2022 23:59.
-
26/04/2022 18:35
Juntada de petição intercorrente
-
22/04/2022 14:29
Processo devolvido à Secretaria
-
22/04/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2022 14:29
Proferida decisão interlocutória
-
15/03/2022 02:54
Decorrido prazo de ISALTINO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/03/2022 23:59.
-
21/02/2022 12:30
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 13:55
Juntada de petição intercorrente
-
31/01/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 18:04
Juntada de Certidão de processo migrado
-
31/01/2022 18:03
Juntada de volume
-
31/01/2022 17:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
31/01/2022 17:58
TRANSITO EM JULGADO EM
-
31/01/2022 17:58
RECEBIDOS DO TRF
-
11/11/2021 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0044810-48.2017.4.01.3800/MG RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES RECORRENTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR : GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA RECORRIDO : ISALTINO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO : MG00040440 - JOSÉ SEBASTIÃO MOREIRA JUCA DE MELO E OUTRO(A) D E C I S Ã O Considerando os termos da certidão de óbito (fl. 129), e do parecer da PRR1 (fls. 133 - 133v), julgo extinta a punibilidade do apelante Isaltino Alves de Oliveira Júnior, em face do seu falecimento (arts. 107, I - CP e 62 - CPP), Preclusas as vias impugnatórias, determino arquivamento dos autos no juízo de origem, com as comunicações e anotações de estilo.
Intimem-se.
Brasília, 29 de outubro de 2020.
Desembargador Federal OLINDO MENEZES Relator -
17/12/2018 14:58
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
13/11/2018 14:07
REMESSA ORDENADA: TRF
-
13/11/2018 14:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/11/2018 14:32
Conclusos para decisão
-
18/10/2018 11:39
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
26/09/2018 15:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
26/09/2018 15:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/08/2018 14:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE ITABIRITO-MG
-
26/06/2018 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/06/2018 17:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/06/2018 15:44
Conclusos para despacho
-
25/05/2018 16:29
RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO
-
21/05/2018 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/05/2018 09:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/05/2018 13:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/05/2018 15:58
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DENUNCIA REJEITADA
-
27/04/2018 15:51
Conclusos para decisão
-
05/04/2018 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/04/2018 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/04/2018 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2018 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/02/2018 17:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/02/2018 17:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/01/2018 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2018 15:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/01/2018 17:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
10/01/2018 18:01
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - .
-
21/11/2017 13:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DETER REMESSA SUBSECAO PONTE NOVA/MG
-
21/11/2017 13:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2017 09:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/11/2017 09:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/11/2017 09:39
INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE
-
14/11/2017 09:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/11/2017 09:39
Conclusos para despacho
-
08/11/2017 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/10/2017 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2017 08:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/10/2017 17:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/10/2017 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2017 16:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/10/2017 11:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2018
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1074996-43.2021.4.01.3300
Marta Almeida da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Walter Moura Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2021 09:58
Processo nº 1015413-18.2021.4.01.3304
Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.
Silvana Souza de Araujo
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2021 21:42
Processo nº 0038546-90.2013.4.01.3400
Caixa Economica Federal - Cef
Paula Pinto Carvalho
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2013 16:29
Processo nº 1004691-10.2021.4.01.3502
Maria de Lourdes Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Evangelista Neves da Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2021 19:41
Processo nº 1081523-02.2021.4.01.3400
Patricia Gomes Franca Calmon
Presidente do Conselho Federal da Oab
Advogado: Alexandre Calmon de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2021 11:22