TRF1 - 0021962-16.2011.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021962-16.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021962-16.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: TELEFONICA DATA S.A. e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TELEFONICA DATA S.A.

    JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/10/2013 09:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/10/2013 18:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/10/2013 18:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 28/10/2013 11:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/10/2013 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2013 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 11:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/09/2013 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 05/09/2013 20:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2013 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2013 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2013 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2013 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PREPARADA PARA 09/08/2013.PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO.

  • 01/08/2013 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2013 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2013 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2013 19:02

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2013 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2013 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2013 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PREPARADA PARA ENVIO 24/5/2013///PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO

  • 20/05/2013 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2013 17:27

    EXTRACAO DE CERTIDAO - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO

  • 03/05/2013 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 15:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/03/2013 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2013 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2013 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 15/03/2013

  • 19/12/2012 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2012 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2012 16:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2012 15:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/12/2012 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2012 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/11/2012 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - NOVA PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO: 30/11/2012

  • 26/10/2012 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2012 16:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 19/10/2012 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2012 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 14:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 13/08/2012 15:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/08/2012 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2012 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/07/2012 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 33 PUBLICAÇÃO PREVISTA 20/07/2012

  • 18/07/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/07/2012 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2012 15:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 03/05/2012 13:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/05/2012 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.0021596-89.2011.4.01.0000/DF

  • 23/04/2012 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2012 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2012 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2012 16:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MALOTE PREPARADO P/ ENVIO EM 16/03/2012 (PRAZO CONTADO A PARTIR DA DATA DO ENVIO)

  • 09/03/2012 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2012 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2012 16:36

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2012 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2012 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2012 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/02/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) BOL 02 PUBLICAÇÃO PREVISTA 16/02/2012

  • 07/02/2012 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 16/02/2012 - BOL 02 -2012

  • 07/02/2012 11:18

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 17/01/2012 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 16/02/2012 - BOL 02 -2012

  • 22/11/2011 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/11/2011 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2011 16:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENCA Nº:969/2011

  • 21/09/2011 13:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/09/2011 13:36

    REPLICA APRESENTADA

  • 16/09/2011 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2011 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2011 17:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A/C DE ALEXANDRE DE SOUZA

  • 23/08/2011 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 65 PUBLICAÇÃO PREVISTA 30/05/2011

  • 08/08/2011 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2011 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2011 10:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/07/2011 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2011 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2011 14:09

    CitaçãoORDENADA - UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2011 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2011 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2011 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2011 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2011 18:24

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2011 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2011 09:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/04/2011 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 13/04/2011 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/04/2011 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2011 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO Nº 149/2011

  • 08/04/2011 15:39

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2011 15:12

    INICIAL AUTUADA

  • 08/04/2011 13:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/04/2011 11:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2011

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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