05/07/2022 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/07/2022 07:47

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2022 01:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PALMEIRA DE MATOS em 04/07/2022 23:59.
31/05/2022 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 21:43

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 01:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PALMEIRA DE MATOS em 10/05/2022 23:59.
06/04/2022 09:31

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:44

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2022 17:40

Juntada de certidão de julgamento
22/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ETIENE UBIRATAN AMORIM JUNIOR em 21/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2022.
05/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL NÃO IDENTIFICADO: ETIENE UBIRATAN AMORIM JUNIOR , .

APELADO: JOSE ANTONIO PALMEIRA DE MATOS , Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - BA1480100A .

O processo nº 0006787-98.2005.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/03/2022 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
03/03/2022 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:45

Incluído em pauta para 23/03/2022 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
15/02/2022 14:11

Conclusos para decisão
15/02/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PALMEIRA DE MATOS em 14/02/2022 23:59.
25/01/2022 12:14

Decorrido prazo de ETIENE UBIRATAN AMORIM JUNIOR em 10/07/2020 23:59.
25/01/2022 10:39

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 17:30

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:58

Juntada de Certidão
13/01/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 19:22

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido
10/12/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2021 10:35

Juntada de certidão de julgamento
17/11/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.
17/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ETIENE UBIRATAN AMORIM JUNIOR APELADO: JOSE ANTONIO PALMEIRA DE MATOS Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - BA1480100A .

O processo nº 0006787-98.2005.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/12/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
12/11/2021 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 17:44

Incluído em pauta para 01/12/2021 14:00:00 JLS3 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
01/11/2021 15:19

Conclusos para decisão
14/07/2020 00:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PALMEIRA DE MATOS em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2020 23:59:59.
19/05/2020 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/12/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:34

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/10/2014 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2014 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
24/07/2014 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2014 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
24/07/2014 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
14/03/2014 20:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/03/2014 20:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
31/05/2010 07:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2010 07:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/05/2010 07:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
28/05/2010 18:29

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2010

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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