16/03/2022 16:02

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 15:59

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/12/2021 02:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 07/12/2021 23:59.
16/11/2021 00:38

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular : WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : MIRIA RIBEIRO DE LIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0066561-66.2018.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106, RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014 EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, com fulcro no art. 924, II do CPC.

Sem honorários advocatícios.

Executado isento de custas na Justiça Federal (art. 4, II, da lei 9289/96).

Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 13 de agosto de 2021 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal
11/11/2021 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 29/09/2021 23:59.
19/08/2021 13:46

Juntada de Vistos em correição
13/08/2021 18:09

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 18:09

Juntada de Certidão
13/08/2021 18:09

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 18:09

Proferida decisão interlocutória
25/06/2021 11:52

Conclusos para julgamento
25/06/2021 10:08

Juntada de documentos diversos
25/06/2021 10:04

Juntada de documentos diversos
10/06/2021 11:53

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/06/2021 18:27

Juntada de citação
02/02/2021 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 01/02/2021 23:59.
29/01/2021 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 26/01/2021 23:59.
28/10/2020 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2020.
28/10/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 21:29

Juntada de Certidão de processo migrado
25/10/2020 21:29

Juntada de volume
19/10/2020 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/08/2020 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
06/08/2020 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REENVIO DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
06/02/2020 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
18/10/2019 10:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
14/10/2019 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2019 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2019 13:58

Conclusos para despacho
11/06/2019 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2019 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2019 13:30

Conclusos para despacho
19/02/2019 13:30

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
19/02/2019 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2018 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/10/2018 16:44

INICIAL AUTUADA
23/10/2018 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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