TRF1 - 0003339-76.2017.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.195.593/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2022 19:10

    Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.

  • 12/11/2021 02:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 11/11/2021 22:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003339-76.2017.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/11/2021 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 21:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/11/2021 21:41

    Juntada de volume

  • 05/11/2021 20:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/11/2020 19:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE Nº 11692412/24ª VARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:34

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/01/2020 01:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 14:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/10/2019 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/10/2019 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2019 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 10:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/10/2019 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/10/2019 13:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REUNIÃO DE AUTOS.

  • 07/10/2019 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2019 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/07/2019 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2019 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/06/2019 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2019 08:41

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2019 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 07:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/02/2019 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2019 09:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REUNIÃO DE PROCESSOS

  • 13/02/2019 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2019 08:42

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 10:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/12/2018 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2018 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/05/2018 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2018 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2018 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2018 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 10:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2018 09:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2018 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/02/2018 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2018 12:41

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2018 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 16:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/12/2017 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2017 08:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 05/10/2017 11:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/09/2017 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2017 07:53

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2017 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2017 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2017 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2017 14:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/08/2017 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/07/2017 14:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 31/05/2017 18:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/05/2017 12:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/05/2017 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2017 13:35

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 16:26

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2017 10:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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