TRF1 - 0001762-02.2009.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MIGUEL OGALLA MARQUEZ

Advogados

SAMUEL LIMA SALES JUNIOR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 10:58

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 20/07/2022 17:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 02:23

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL OGALLA MARQUEZ em 16/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 11:58

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 03:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0001762-02.2009.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MIGUEL OGALLA MARQUEZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MIGUEL OGALLA MARQUEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/11/2021 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 19:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/11/2021 19:41

    Juntada de volume

  • 06/10/2020 15:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/10/2020 15:28

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 21/05/2020 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/03/2020 17:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/02/2020 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 10:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/01/2020 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2020 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/01/2020 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/12/2019 15:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/09/2019 10:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/09/2019 10:54

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 20/08/2019 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 14:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER ATÉ 5 DIAS

  • 14/08/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/08/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/08/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/08/2019 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2019 11:59

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2019 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/02/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/02/2019 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2019 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 10:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/11/2018 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/11/2018 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/10/2018 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2018 09:35

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2018 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 09:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/06/2018 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/06/2018 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2018 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2018 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2018 14:41

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/03/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/2018 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2018 09:20

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 16:31

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA - PETIÇÃO DE N° 33548 RENÚNCIA DE MANDATO

  • 22/09/2017 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/09/2017 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2017 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2017 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/07/2017 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2017 15:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 28/06/2017 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 08:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2017 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2017 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PAGAR TRADUTOR E INTIMAR AS PARTES PARA MEMORIAIS.

  • 08/06/2017 15:20

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2017 15:18

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PREZADOS SENHORES E SENHORAS DA VARA ÚNICA DE ALTAMIRA, BOA TARDE! ANEXADA A ESTE E-MAIL ENCONTRA-SE A TRADUÇÃO EM PORTUGUÊS DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO 001762-02.2009.4.01.3903, SENDO QUE FUI NOMEADO ANT

  • 02/06/2017 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MÍDIA DA AUDIÊNCIA DE FL.284.

  • 01/06/2017 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE HÁ TRADUTOR INSCRITO NO SISTEMA AJG PARA ATUAR NESTA SSJ DE ALTAMIRA, NOMEIO O SR. ALEXANDRE DE SOUZA, TRADUTOR JURAMENTADO, PARA PROCEDER À TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 317/318 E 321/327 (09 LAUDAS). NOTIFIQUE

  • 01/06/2017 10:58

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 13:02

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA RENUMEREI AS FLS. 291 A 293 EM RAZÃO DE TER HAVIDO ERRO NA NUMERAÇÃO. CERTIFICO AINDA, QUE PROCEDI COM A NUMERAÇÃO DAS FLS. 312/315, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PRESI N. 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

  • 09/05/2017 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2017 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 08:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/02/2017 16:34

    CARTA ROGATORIA DEVOLVIDA PELO ROGADO

  • 16/08/2016 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2016 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/07/2016 08:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/07/2016 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEVOLUÇÃO DE OFICIO 188/2016

  • 13/06/2016 15:39

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO NOS TERMOS DO ART.368 DO CPP.

  • 13/06/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO DE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRADUTOR.

  • 03/06/2016 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARBITRAR PAGAMENTO DE TRADUTOR.

  • 03/06/2016 09:53

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2016 18:17

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIAR CARTA ROGATÓRIA N 01/2016 AO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

  • 02/06/2016 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRADUÇÃO DA CARTA ROGATÓRIA N 01/2016 E SEUS ANEXOS.

  • 27/05/2016 14:28

    CARTA ROGATORIA EXPEDIDA

  • 27/05/2016 14:27

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/05/2016 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CARTA ROGATÓRIA À ESPANHA.

  • 19/05/2016 13:43

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2015 09:52

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/07/2015 08:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/07/2015 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2015 18:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2015 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/07/2015 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2015 16:40

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2015 10:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)

  • 13/07/2015 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 13/07/2015 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 13/07/2015 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/07/2015 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2015 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/07/2015 08:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/07/2015 12:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/06/2015 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2015 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2015 14:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/04/2015 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2015 13:59

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2015 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2015 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 11:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2015 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N39 DE 27/02/2015

  • 25/02/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/02/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2015 09:47

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 19/02/2015 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2015 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 29 DE 11.02.2015

  • 06/02/2015 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/02/2015 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/02/2015 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA DECISÃO DE FLS. 241/242, FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ROL DE TESTEMUNHAS, COM RESPECTIVOS ENDEREÇOS ATUALIZADOS. À F. 244, A DEFESA APRESENTOU O NOME E A QUALIFICAÇÃO DE 2 (D

  • 02/02/2015 15:44

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2014 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2014 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/08/2014 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/08/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2014 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO HAVENDO RAZÕES PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ROL DE TESTEMUNHAS, COM RESPECTIVOS ENDEREÇOS ATUALIZADOS. APRESENTADO O ROL DE TESTEMU

  • 08/07/2014 15:02

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2014 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2014 10:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/04/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/02/2014 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2013 17:22

    CARTA ROGATORIA DEVOLVIDA PELO ROGADO - CARTA ROGATÓRIA Nº 04/2012 DO TRIBUNAL COMPETENTE DO REINO DA ESPANHA

  • 24/09/2013 15:02

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 16/08/2013 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA PARA CITAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ MIGUEL OGALLA MARQUEZ, SUSPENDA-SE O PRESENTE PROCESSO ATÉ O RETORNO DA MESMA.

  • 14/08/2013 12:20

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2013 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 4015/2013/CGRA-DRCI-SNJ-MJ

  • 01/07/2013 16:12

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 620/2013 AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • 01/07/2013 16:11

    CARTA ROGATORIA EXPEDIDA - CARTA ROGATÓRIA N. 04/2012 À ESPANHA

  • 18/06/2013 09:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 4764/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA

  • 08/05/2013 15:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E DO DESPACHO QUE ORDENA EXPEDIÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA, TUDO CONFORME SOLICITADO, POR E-MAIL, PELO JUÍZO DEPRECADO

  • 08/05/2013 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2013 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2013 15:32

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO PELA 3ª VARA DA SJPA SOLICITANDO O REENVIO DE CÓPIAS DA DENÚNCIA E DO DESPACHO QUE DETERMINOU EXPEDIÇÃO DA CARTA ROGATÓRIA NO PRESENTE PROCESSO

  • 20/02/2013 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONSULTA REFERENTE À CP 4764 - PROCESSO 0031224-08.2012.4.01.3900

  • 12/11/2012 09:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4764

  • 09/11/2012 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O OFÍCIO N° 3514/2012/CGRA - DRCI - SNJ - MJ DE FL. 180 E CONSIDERANDO QUE EM ALTAMIRA/PA NÃO HÁ TRADUTOR JURAMENTADO, EXPEÇA-SE, CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, PARA QUE SE NOMEIE PROFISSIONAL PARA

  • 23/08/2012 15:10

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2012 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 3514/2012 RESTITUINDO O OFICIO GAJUD N 46 E FORMULÁRIO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA N 01/2012 E A CARTA ROGATÓRIA Nº 01/2012.

  • 04/07/2012 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 11:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/06/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/04/2012 17:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF N. 46 - GAJUD

  • 19/04/2012 14:45

    CARTA ROGATORIA EXPEDIDA - CP 01/2012

  • 21/10/2011 15:38

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/07/2011 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS EM 24/06/2011 - EXPEÇA-SE , COM URGÊNCIA, CARTA ROGATÓRIA.

  • 24/06/2011 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2011 14:47

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/11/2010 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2010 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 171. EXPEÇA-SE CARTA ROGATÓRIA PARA A ESPANHA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ MIGUEL OGALLA MARQUEZ PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, POR INTERMÉDIO DE

  • 22/11/2010 13:52

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2010 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 08/07/2010 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 15:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO MPF EM ALTAMIRA/PA.

  • 11/06/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/05/2010 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 91 DE 13/05/10 COM PUBLICAÇÃO EM 14/05/10.

  • 07/05/2010 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/04/2010 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/04/2010 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE O RÉU JOSÉ MIGUEL OGALLA MARQUEZ, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL (FLS. 164/165), NÃO COMPARECEU À SECRETARIA DA VARA PARA TOMAR CIÊNCIA DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA APR

  • 15/04/2010 15:22

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2010 15:25

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O ACUSADO JOSÉ MIGUEL OGALLA MARQUEZ, CITADO POR EDITAL (FLS. 164/165), APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI A PRESENTE CERTIDÃO.

  • 25/01/2010 14:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/01/2010 14:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 N. 16 DE 22/01/2010 COM PUBLICAÇÃO EM 25/01/2010

  • 21/01/2010 12:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/12/2009 12:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/12/2009 18:09

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 10/12/2009 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2009 15:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/12/2009 15:37

    INICIAL AUTUADA

  • 03/12/2009 17:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2009

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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