07/04/2022 16:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:29

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:29

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 28/01/2022 23:59.
11/11/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.
11/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040606-55.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040606-55.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/11/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:25

Juntada de Certidão de processo migrado
09/11/2021 14:25

Juntada de volume
13/10/2021 11:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 11:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 11:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 11:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/12/2013 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
29/09/2009 11:26

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
25/09/2009 15:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2009 15:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/09/2009 12:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
22/09/2009 12:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU
14/09/2009 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
10/09/2009 17:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/09/2009 16:52

CARGA: RETIRADOS INSS
02/09/2009 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/09/2009 16:09

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
02/09/2009 16:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2009 16:07

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Ordenado sobrestamento
12/11/2008 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/11/2008 15:16

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AO PU E RE
12/11/2008 15:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AO PU E AO RE
03/11/2008 17:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
03/11/2008 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
03/10/2008 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - AO AUTOR DA GUIA DE POSTAGEM Nº 811/2008
08/09/2008 16:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/09/2008 16:55

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
08/09/2008 16:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - APRESENTADO 08/09
08/09/2008 16:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - APRESENTADO 08/09
29/08/2008 12:06

CARGA: RETIRADOS INSS
26/08/2008 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - segurança denegada
26/08/2008 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/08/2008 15:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
04/07/2008 15:49

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
17/06/2008 16:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
15/04/2008 13:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/04/2008 12:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2008 12:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/04/2008 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF
09/04/2008 09:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/03/2008 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
30/01/2008 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
30/01/2008 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2008 14:31

OFICIO: EXPEDIDO
24/01/2008 19:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
07/01/2008 14:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
07/01/2008 14:26

INICIAL: AUTUADA
19/12/2007 18:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2007

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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