TRF1 - 0000338-49.2009.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - ME

CNPJ: 02.237.045/0001-00

DAN DISTRIBUIDORA SAO LUIS LTDA

CNPJ: 04.799.773/0001-30

GARRA TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 05.263.905/0001-78

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 35.125.640/0001-02

EVILA EMILIA MENDES PINHEIRO

CPF *75.***.*28-91

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

CPF *06.***.*42-20

ARMAZEM JESUS LTDA - ME

CNPJ: 03.048.312/0001-63

EURIPEDES CESAR ABREU BARROS

CPF *54.***.*30-34

ACRISIO AROUCHA SERRAO

CPF *28.***.*30-78

ANTONIA OLICIA PIMENTA MARTINS

CPF *43.***.*15-20

ALBERTO MAGNO SERRAO MENDES

CPF *05.***.*87-91

ANA GISELY MENDES PINHEIRO

CPF *03.***.*72-71

ANTONIO JOSE NINA PINHEIRO

CPF *04.***.*89-68

KLESIO SERRAO MENDES

CPF *36.***.*90-91

KLEBER DE JESUS SERRAO MENDES

CPF *75.***.*76-34

DALCI DE JESUS RIBEIRO

CPF *47.***.*40-59

ADRIANA MARIA MENDES PINHEIRO

CPF *38.***.*45-04

RAIMUNDO NONATO NUNES MENDES

CPF *08.***.*52-91

AGOSTINHA SILVA FROES

CPF *07.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2022 20:37

    Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SERRAO MENDES em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 20:37

    Decorrido prazo de AGOSTINHA SILVA FROES em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 20:37

    Decorrido prazo de ACRISIO AROUCHA SERRAO em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 19:35

    Decorrido prazo de ANTONIA OLICIA PIMENTA MARTINS em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 19:35

    Decorrido prazo de DAN DISTRIBUIDORA SAO LUIS LTDA em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 19:35

    Decorrido prazo de GARRA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 19:34

    Decorrido prazo de KLEBER DE JESUS SERRAO MENDES em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 19:17

    Decorrido prazo de ARMAZEM JESUS LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

  • 02/12/2021 06:30

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2021 09:23

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 16/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 16/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 16/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 16/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 16/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 16/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 16/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 13/11/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 13/11/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 13/11/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 13/11/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 13/11/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 13/11/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 13/11/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0000338-49.2009.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACRISIO AROUCHA SERRAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/11/2021 16:40

    Juntada de volume

  • 11/11/2021 15:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/06/2020 22:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/06/2020 22:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2020 22:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2019 13:16

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2019 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 14/11/2019

  • 08/11/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2019 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento de ordem de transferência

  • 29/10/2019 13:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 16/07/2019 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 13:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/03/2019 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 12:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/03/2019 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/02/2019 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/02/2019 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2019 16:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/02/2019 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2019 11:43

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 11:43

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 22/11/2018 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 12:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/10/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 25.10.2018

  • 23/10/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/10/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/10/2018 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 15/05/2018 15:51

    Conclusos para decisão- vindos do exequente

  • 15/05/2018 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2018 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2018 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2018 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2017 11:36

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 14:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/06/2017 11:43

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISÃO DE FLS. 700/701.

  • 01/06/2017 09:28

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 01/06/2017 09:27

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/03/2017 10:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/02/2017 15:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/11/2016 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 22/11/2016

  • 18/11/2016 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 18/11/2016

  • 01/09/2016 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 12/08/2016 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 17:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 29/07/2016

  • 25/07/2016 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2016 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2016 15:18

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2016 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/05/2016 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2016 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/04/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 02/05/2016. https://edj.trf1.jus.br/edj/handle/123/116163

  • 28/04/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - Expediente do dia 28 de abril de 2016

  • 28/04/2016 16:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 26/04/2016 18:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/04/2016 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2016 15:09

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2015 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 24/09/2015 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2015 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 29/05/2015

  • 13/05/2015 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2015 16:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/03/2015 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2015 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2014 15:03

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 15/10/2014 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/09/2014 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIAS DE CARTAS ENCAMINHADAS À SECAM

  • 24/06/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/05/2014 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2014 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2013 18:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 19/07/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 18/07/2013 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 19/07/2013

  • 11/07/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2013 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2012 09:06

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2012 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2012 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2012 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 10/08/2012

  • 03/08/2012 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2012 11:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/02/2012 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1, ANO IV, Nº 34 DE 16.02.2012

  • 14/02/2012 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14.02.2012

  • 20/01/2012 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/01/2012 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2011 14:41

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2011 14:41

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 30/08/2011 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 17/05/2011 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 17:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/05/2011 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2011 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1, ANO III, Nº 83 de 05.05.2011

  • 03/05/2011 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 03.05.2011

  • 28/01/2011 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/01/2011 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2011 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2010 10:09

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2010 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 24/06/2010 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 29/04/2010 14:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM CARGA EFETIVAMENTE EM 30/04/2010

  • 28/04/2010 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2010 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2010 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 11/03/2010 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2010 16:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS P/ DR. EVITON M. DA ROCHA, OAB/MA Nº 9188.

  • 03/02/2010 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO, REQUER JUNTADA DFE INST. PROCURACAO.

  • 07/12/2009 14:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/10/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2009 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2009 15:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/08/2009 15:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2009 12:00

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2009 14:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2009 10:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2009 10:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

  • 02/04/2009 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2009 10:01

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2009 13:26

    INICIAL AUTUADA

  • 28/01/2009 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2009 11:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2009 11:27

    INICIAL AUTUADA

  • 21/01/2009 11:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2009

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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