TRF1 - 0000558-50.2019.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2022 01:24
Decorrido prazo de CLARICE BARBOSA DOS SANTOS GUIMARAES em 11/02/2022 23:59.
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04/02/2022 01:05
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2022 23:59.
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19/11/2021 10:49
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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18/11/2021 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/11/2021.
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18/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000558-50.2019.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000558-50.2019.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CLARICE BARBOSA DOS SANTOS GUIMARAES Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE FELIPE MONTENEGRO MARQUES - RR1205-A POLO PASSIVO: MINISTERIO DA FAZENDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
MANAUS, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/11/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 11:28
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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01/06/2020 10:02
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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25/05/2020 11:37
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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17/03/2020 14:34
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLARICE BARBOSA DOS SANTOS GUIMARAES
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16/03/2020 10:46
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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19/02/2020 15:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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19/02/2020 15:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLARICE BARBOSA DOS SANTOS GUIMARAES
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18/02/2020 10:59
SESSAO: REALIZADA
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14/02/2020 12:51
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
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13/12/2019 10:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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10/12/2019 14:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2019
Ultima Atualização
12/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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