TRF6 - 1005101-02.2021.4.01.3815

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Machado Rabelo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA

CPF *66.***.*28-16

ELENICE APARECIDA MOREIRA

CPF *15.***.*23-98

Advogados

MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR

OAB: 135346/MG

MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA

OAB: 108010/MG

CPF *55.***.*56-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI

CNPJ: 17.749.896/0001-09

Advogados

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

PAULO JORGE PROCOPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 19:01

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/09/2025 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2025 17:05

    Expedição de ofício

  • 05/09/2025 17:05

    Expedição de ofício

  • 14/08/2025 12:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 1006754-29.2023.4.06.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 42

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 07/08/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 15/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 24/06/2025 14:53

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

  • 17/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

  • 16/06/2025 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2025 21:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 16:00</b>

  • 19/05/2025 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2025 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 145

  • 16/12/2024 12:04

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 11/05/2024 16:44

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2024 09:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2023 17:09

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 18/07/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI em 17/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 09:06

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2023 16:36

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 15/06/2023 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:52

    Juntada de Petição - Intimação

  • 06/06/2023 15:55

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 28/05/2023 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELENICE APARECIDA MOREIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 20:12

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/05/2023 09:54

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/05/2023 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2023 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2023 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2023 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 11:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2023 11:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 20:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:59

    Juntada de Petição - Intimação

  • 05/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:59

    Juntada de Petição - Intimação

  • 05/05/2023 16:13

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 03/05/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 15:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/03/2023 16:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/03/2023 16:25

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 16:25

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 21/03/2023 11:00

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 20/03/2023 17:25

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 17:25

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

  • 20/03/2023 14:30

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 14:30

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 20/03/2023 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 06:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 19:05

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 18:38

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 18:38

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 17/03/2023 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 18:25

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 18:25

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 17:07

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:47

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 16:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 16:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 16:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 16:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 16:47

    Juntada de Petição - Intimação

  • 17/03/2023 14:01

    Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/03/2023 17:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/03/2023 00:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 20:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/12/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 18:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:51

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

  • 01/12/2022 14:51

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/11/2022 12:41

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 12:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/11/2022 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000149-69.2019.4.01.3905

Ministerio Publico Federal - Mpf

Anna Karoline Machado Cotrinho

Advogado: Paula Carneiro Mota Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2019 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1015077-44.2021.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0032049-57.2018.4.01.3700

Domingos Getulio dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005101-02.2021.4.01.3815

Paulo Vitor Ferreira da Silva

Uniao

Advogado: Marcus Vinicius Rozzetto Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0003081-97.1998.4.01.3803

Celia Maria Malaquias

Universidade Federal de Uberlandia

Advogado: Arlete Rosa Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/1998 00:00

Exibir Processo