09/04/2024 11:24

Desentranhado o documento
09/04/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:54

Juntada de manifestação
06/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2023 18:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2023 18:04

Juntada de contestação
24/07/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 11:23

Juntada de petição intercorrente
17/07/2023 15:18

Expedição de Mandado.
13/07/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 15:52

Juntada de petição intercorrente
16/05/2023 09:25

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:21

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:56

Juntada de parecer
05/05/2023 18:32

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 18:32

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 18:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2023 08:34

Conclusos para julgamento
25/11/2022 17:08

Juntada de parecer
15/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:45

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:29

Conclusos para decisão
03/05/2022 17:27

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 08:18

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 22:13

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 09:42

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 09:42

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:52

Conclusos para decisão
23/02/2022 13:51

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:58

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
23/02/2022 10:56

Juntada de Certidão
03/12/2021 04:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2021 23:59.
27/11/2021 11:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/11/2021 23:59.
22/11/2021 17:04

Juntada de manifestação
19/11/2021 01:57

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1015077-44.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CLEOMAR CUNHA DA SILVA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO O MPF, no feito de n. 1010520-14.2021.4.01.3100, em petição de id 696119970, noticia levantamento de diversos feitos que tratam do Assentamento Nova Colina; relata ainda que "a respeito do Juízo que primeiramente conheceu da matéria, do levantamento realizado, tem-se referência aos autos nº 1010517-59.2021.4.01.3100.

No entanto, deve ser levada em consideração a ressalva “(...), sendo aparentemente o primeiro feito autuado no sistema Pje referente ao ASSENTAMENTO NOVA COLINA , distribuído no âmbito da justiça a 1ª Vara Federal Cível da SJAP, em 19/07/2021".

Não se identificou,

por outro lado, outro feito mais antigo, sem prejuízo de demonstração em outro sentido.

Tais as circunstâncias, declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação, razão pela qual, com suporte no art. 64 do NCPC, declino da competência em favor da 1a Vara Federal desta Seção Judiciária, para onde os autos deverão ser remetidos após as baixas e anotações de estilo.

Após intimação, redistribuam-se os autos.

Intime-se.

Macapá/AP, data da assinatura.

MACAPÁ, 17 de novembro de 2021.
17/11/2021 11:31

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 11:31

Declarada incompetência
22/10/2021 11:03

Conclusos para decisão
22/10/2021 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
22/10/2021 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2021 15:39

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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