13/09/2022 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2022 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.
11/08/2022 10:14

Juntada de alegações/razões finais
03/08/2022 15:51

Juntada de alegações/razões finais
22/07/2022 15:18

Juntada de Ata de audiência
22/07/2022 09:41

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:08

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILSON NOBRE MENDONCA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:28

Decorrido prazo de SILVANE VIEIRA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.
15/06/2022 17:35

Juntada de renúncia de mandato
06/06/2022 14:32

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:20

Juntada de ato ordinatório
10/05/2022 02:43

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CAFE OURO PRETO S/A em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 11:21

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 21/07/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.
05/05/2022 11:17

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/07/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.
05/05/2022 11:15

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/04/2022 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.
29/04/2022 13:15

Juntada de Ata de audiência
29/04/2022 11:23

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:35

Juntada de manifestação
28/04/2022 11:34

Juntada de manifestação
27/04/2022 11:27

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:43

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILSON NOBRE MENDONCA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 03:50

Decorrido prazo de SILVANE VIEIRA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 14:06

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 16:30

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 15:49

Juntada de ato ordinatório
09/03/2022 15:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/04/2022 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de SILVANE VIEIRA DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILSON NOBRE MENDONCA em 09/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CAFE OURO PRETO S/A em 01/02/2022 23:59.
22/11/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 17:46

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 03:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.
17/11/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000341-45.2007.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE CAFE OURO PRETO S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE CAFE OURO PRETO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ALTAMIRA, 14 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/11/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 17:49

Juntada de Certidão de processo migrado
14/11/2021 17:49

Juntada de volume
12/11/2021 22:21

Juntada de volume
12/11/2020 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/03/2020 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2019 12:01

Conclusos para decisão
27/09/2019 09:49

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
26/08/2019 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/08/2019 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/08/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/07/2019 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2019 15:22

CARGA: RETIRADOS AGU
21/06/2019 15:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/06/2019 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 66750
13/06/2019 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2019 08:44

CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2019 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 66265
06/06/2019 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2019 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS ATUALIZADO, COM O RESPECTIVO ENDEREÇO, OBSERVANDO-SE QUE SERÃO CONSIDERADAS COMO DESISTÊNCIA EVENTUAIS PESSOAS NÃO INDICADAS NESTE NOVO
05/06/2019 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 66264
04/06/2019 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2019 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF
22/05/2019 09:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/05/2019 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O MPF PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 2902/2905.
21/05/2019 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 64471
11/04/2019 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 64052
02/04/2019 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/03/2019 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2019 10:43

Conclusos para decisão
31/01/2019 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2018 11:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/11/2018 11:50

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 436/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
09/11/2018 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2018 12:51

Conclusos para decisão
29/08/2018 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº50976
24/08/2018 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2018 08:00

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2018 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/07/2018 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 48452
16/07/2018 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2018 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF
08/06/2018 11:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/05/2018 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:43813
03/05/2018 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2018 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF
19/04/2018 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/04/2018 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº41707
20/03/2018 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2018 14:14

CARGA: RETIRADOS MPF
08/02/2018 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/02/2018 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2018 09:19

Conclusos para decisão
26/01/2018 09:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/10/2017 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/08/2017 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº30395
10/08/2017 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2017 08:06

CARGA: RETIRADOS MPF
04/08/2017 08:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/08/2017 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO CARTÓRIO ÀS FLS. 2875/2876.
03/08/2017 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFICIO 198 N:29556
10/07/2017 15:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 198/2017- CARTÓRIO 1º, OFICIO
19/06/2017 13:20

OFICIO EXPEDIDO
17/01/2017 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2016 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2016 08:03

CARGA: RETIRADOS MPF
21/11/2016 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
11/11/2016 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/11/2016 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO PROT Nº17918.
15/07/2016 17:57

OFICIO EXPEDIDO
15/07/2016 17:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/06/2016 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/06/2016 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/05/2016 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2016 14:58

Conclusos para despacho
11/04/2016 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2016 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2016 10:37

CARGA: RETIRADOS MPF
29/02/2016 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/12/2015 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/09/2015 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2015 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF
21/08/2015 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/06/2015 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2015 18:44

Conclusos para despacho
29/04/2015 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/03/2015 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DETRAN/PA
05/03/2015 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2015 10:08

CARGA: RETIRADOS MPF
15/12/2014 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/12/2014 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2014 07:52

CARGA: RETIRADOS MPF
18/11/2014 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/11/2014 17:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº395/2014 ENTREGA EFETIVADA
10/11/2014 11:58

OFICIO EXPEDIDO - DETRAN
10/11/2014 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/11/2014 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2014 14:06

Conclusos para despacho
29/09/2014 12:03

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2014 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
25/06/2014 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF SOB PROTOCOLO Nº 38429/2014
25/06/2014 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2014 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
30/05/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2014 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHA PROFERIDO EM INSPEÇÃO.
29/05/2014 00:00

Conclusos para despacho
23/05/2014 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação mpf
23/05/2014 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2014 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF
15/04/2014 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/04/2014 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2014 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
13/12/2013 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE DOCUMENTOS DO MPF , PROTOCOLO N°33181/2013
25/11/2013 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 32380/2013
19/11/2013 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2013 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF
23/10/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/10/2013 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
29/08/2013 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS. 2797/2798
21/08/2013 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/08/2013 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2013 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF
07/08/2013 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/08/2013 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2013 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AMPARADO EM TAIS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE EXTINÇÃO PARCIAL REQUERIDO ÀS FLS.2.754/2.758, DETERMINANDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PUBLICAR. INTIMAR.
17/05/2013 15:03

Conclusos para despacho
17/05/2013 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF , PROTOCOLO Nº 25054/2013
15/05/2013 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2013 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF
29/04/2013 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/04/2013 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO 9746233/2013
15/04/2013 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 23936/2013
15/04/2013 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 252/2013
11/04/2013 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2013 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF
22/03/2013 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/03/2013 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°252/2013 EXPEDIDA PARA UNIAO FEDERAL
20/03/2013 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN, PROTOCOLO Nº 22752/2013
08/02/2013 12:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO N°50/2013
31/01/2013 14:21

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 50/2013 EXPEDIDO PARA A PROCURADORIA SEECIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM/PA
24/01/2013 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2013 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O REQUERIDO PELA UNIÃO À FL. 2781. OFICIAR À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59000 000544/2006-18. APÓS A RESPOSTA, ABRIR VISTA AO MPF E À UNIÃO
17/01/2013 16:28

Conclusos para despacho
18/12/2012 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDEAL, PROTOCOLO Nº 9168089/2012
18/12/2012 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 643/2012 ENTREGUE A UNIÃO FEDERAL.
03/12/2012 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 643/2012 PARA A UNIÃO FEDERAL
29/11/2012 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 19980/2012
21/11/2012 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2012 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF
11/09/2012 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF DESPACHO DE FL.280 E VISTA DO PROC.2-47.2011.4.01.3903
11/07/2012 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2012 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE MPF DE FL.279. ABRIR VISTA DOS AUTOS DESTE PROCESSO, BEM COMO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 2-47.2011.4.01.3903.
05/07/2012 10:29

Conclusos para despacho
27/06/2012 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 14254/2012
20/06/2012 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2012 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF
01/06/2012 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/06/2012 15:00

EXTRACAO DE CERTIDAO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006-GABJU/JF/ATM, DE 15.02.2006, ABRO VI
30/05/2012 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 13206/2012
28/05/2012 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 151/2012 ENTREGUE A UNIÃO FEDERAL
28/05/2012 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA POR INDUSTRIA E CAFÉ OURO PRETO S/A, PROTOCOLO Nº 12181/2012
25/05/2012 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2012 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF
16/04/2012 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/04/2012 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 151/2012, PARA UNIÃO
06/02/2012 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA INDÚSTRIA DE CAFÉ OURO PRETO S/A, FRANCISCO ADAILSON NOBRE MENDONÇA E SILVIANE VIEIRA DOS SANTOS, PROTOCOLO 7711/2011
24/11/2011 12:11

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - (3ª) PETIÇÃO ELETRÔNICA DO RÉU. COD. E-PROC: 7518721/2011
24/11/2011 12:04

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - (2ª) PETIÇÃO ELETRÔNICA DO REQUERIDO. COD. E-PROC: 7518674/2011
24/11/2011 12:00

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETIÇÃO ELETRÔNICA DO REQUERIDO. COD. E-PROC: 7518604/2011
23/11/2011 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 217, DE 14/11/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 16/11/2011.
11/11/2011 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/11/2011 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 2714/2011
21/10/2011 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2011 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA DOS RECURSOS INDISPONIBILIZADOS VIA SISTEMA BACENJUD, DEFIRO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE O MPF INDIQUE BENS DA PARTE REQUERIDA A SEREM INDISPONIBILIZADOS E OS VALORES INDIVIDUAIS DOS MESMOS
19/10/2011 18:18

Conclusos para despacho
19/08/2011 11:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - APRESENTADAS PELA UNIÃO FEDERAL. PROTOCOLO Nº 4945/2011
25/07/2011 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 180/2011.(UNIÃO FEDERAL)
23/07/2011 14:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, N. 4586/2011.
22/07/2011 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2011 14:23

CARGA: RETIRADOS MPF
08/07/2011 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/06/2011 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/06/2011 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 2697
27/06/2011 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2011 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO (LEI N° 5.010/66, ART. 13, III, E PROVIMENTO N° 38 COGER/TRF E RESOLUÇÃO N° 496, DE 13.02.06 DO CJF) 1. TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FLS. 2.481/2.484, MANIFESTEM-SE OS AUTORES ACERCA DO AGRAVO RETIDO DE FLS. 2.
21/06/2011 11:08

Conclusos para despacho
05/05/2011 10:03

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PROTOCOLO Nº 2531/2011
02/05/2011 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 78 EM 27/04/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 28/04/2011
25/04/2011 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/04/2011 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 2490
01/04/2011 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 2481/2484.
31/03/2011 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2011 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO QUE A QUANTIA BLOQUEADA NAS CONTAS DE TITULARIDADE DOS REQUERIDOS É IRRISÓRIA FRENTE AO VALOR DETERMINADO PARA BLOQUEIO E QUE OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DAS CONTAS A CONSUMIRIA EM SUA INTEGRALIDADE, DESBLOQUEIEM-SE OS
18/03/2011 18:17

Conclusos para despacho
16/03/2011 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/01/2011 12:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL REQUERIDA PELOS RÉUS ÀS FLS. 345/346, E DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DE BLOQUEIO, VIA BACEN-JUD, DE ATIVOS FINANCEIROS ENCON
20/09/2010 13:26

Conclusos para decisão
21/06/2010 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, N. 4461/2010.
02/06/2010 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2010 15:24

CARGA: RETIRADOS MPF
21/05/2010 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 4 DA DECISÃO DE FLS. 1752/1754. (VISTOS EM INSPEÇÃO)
21/05/2010 11:04

Conclusos para despacho
03/03/2010 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2010 10:52

CARGA: RETIRADOS MPF
15/12/2009 14:18

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DA DECISÃO PROFERIDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.2007.01.00.026752-0/PA, N. DO PROTOCOLO 11275.
23/07/2009 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CARTA GCONF N° 2009/434, DO BASA (7101)
02/07/2009 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DAS PETIÇÕES Nº 6135 (OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL), Nº6345 (OFÍCIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL), Nº 6549 (OFÍCIO DO HSBC).
08/06/2009 15:13

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/GAJUD/N. 171, AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM ALTAMIRA/PA; OFICIO/GAJUD/N. 172, AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA EM ALTAMIRA/PA; OFICIO/GAJUD/N. 173, AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO HSBC EM A
13/05/2009 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE COMUNICADO DA UNIÃO.
13/05/2009 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DE CARA DE INTIMAÇÃO N.101/2009/SECVA/SEPOD/CIV EXPEDIA À UNIÃO/STM/PA.
24/04/2009 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2009 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF
25/03/2009 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA ORDENADA AO MPF DA DECISÃO DE FLS.1752/1754.
25/03/2009 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO (N.101/2009-SECVA/SEPOD/CIV) EXPEDIDA À UNIÃO.
13/11/2008 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 148 DE 12/11/08 COM PUBLICAÇÃO EM 13/11/08
11/11/2008 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2008
29/10/2008 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/10/2008 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2008 15:01

Conclusos para decisão
16/06/2008 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU
16/06/2008 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR AGU
30/05/2008 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
28/05/2008 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2008 17:56

CARGA: RETIRADOS MPF
24/04/2008 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
24/04/2008 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 106/2008-AGU
04/04/2008 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) INTIMAÇÃO DA UNIÃO(CARTA DE INTIMAÇÃO N.409/2007)
04/04/2008 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) INTIMAÇÃO DA ADA (N.338/2007)
04/04/2008 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-ADA (N.410/2007)
28/03/2008 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº 31137, DE 28/03/2008
27/03/2008 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 024/2008
26/03/2008 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/03/2008 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ESPECIFIQUEM AS PARTES, DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
25/03/2008 14:34

Conclusos para despacho
06/03/2008 20:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
18/01/2008 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (6ª)
18/01/2008 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (5ª)
18/01/2008 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (4ª)
12/11/2007 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AVISO DE RECEBIMENTO DE AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO N° 175/2007, PARA INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 874/898.
12/11/2007 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO DE AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO N° 174/2007, PARA INTIMAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-ADA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 874/898.
12/11/2007 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO DE AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO N° 337/2007, PARA A UNIÃO FEDERAL, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FL. 1322.
09/11/2007 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS DE INTIMAÇÃO 409 E 410/2007, REMETIDAS RESPECTIVAMENTE À UNIÃO FEDERAL E Á AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 1322.
29/10/2007 20:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DO 31029, DE 18/10/2007
10/10/2007 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 55/2007
10/10/2007 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 1322.
27/09/2007 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO N° 337/2007, PARA INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FL. 1322.
27/09/2007 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N° 338/2007, PARA INTIMAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-ADA, DA DECISÃO DE FL. 1322.
17/09/2007 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2007 12:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/09/2007 12:10

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 1322.
24/08/2007 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2007 15:47

Conclusos para decisão
23/08/2007 15:36

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DO TRF 1 ª REGIÃO
23/08/2007 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. N° 1775/ANAC/RAB
23/08/2007 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
14/08/2007 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2007 17:14

CARGA: RETIRADOS MPF
09/07/2007 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ADA
09/07/2007 13:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DOS REQUERIDOS
09/07/2007 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS REQUERIDOS
09/07/2007 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
09/07/2007 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DO 30.960, DE 05/07/2007
03/07/2007 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 29/2007
27/06/2007 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 874/898.
22/06/2007 16:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 55/2007-SEPOD-CIV, CITAÇÃO DOS REQUERIDOS
15/06/2007 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE À DECISÃO DE FLS, 874/898. APÓS, AO MPF.
15/06/2007 18:38

Conclusos para despacho
14/06/2007 17:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 55/2007-SEPOD-CIV, PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS INDÚSTRIA DE CAFÉ OURO PRETO S/A , FRANCISCO ADAILSON NOBRE MENDONÇA E SILVANE VIEIRA DOS SANTOS, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTEST
11/06/2007 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO N° 175/2007, PARA INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, PARA QUE MANIFESTE ACEITE DA INCLUSÃO NO PÓLO ATIVO, PODENDO, NO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR ADITAMENTO À INI
11/06/2007 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N° 174/2007, PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA, PARA QUE MANIFESTE ACEITE DA INCLUSÃO NO PÓLO ATIVO, PODENDO, NO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR A
04/06/2007 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2007 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/05/2007 16:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 874/898.
10/05/2007 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DO EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR, PRIMA FACIE, COM FULCRO NO ART. 798 DO CPC, NO ART. 1º, § 4º, IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001, E NO ART. 12 DA LEI Nº 7.347/85, PELO QUE: (...).
08/05/2007 11:37

Conclusos para decisão
07/05/2007 16:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/05/2007 16:32

INICIAL AUTUADA
04/05/2007 18:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2007

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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