STJ - 1001940-41.2017.4.01.4100

11/03/2021 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/03/2021 13:41

Transitado em Julgado em 11/03/2021

02/03/2021 16:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 139603/2021 (Juntada automática)

02/03/2021 16:26

Protocolizada Petição 139603/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2021

17/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 21:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

17/11/2020 15:27

Retirado de pauta

28/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 16:45

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

04/09/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

04/09/2020 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630312/2020

04/09/2020 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020 12:02

Protocolizada Petição 630312/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2020

28/08/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020

27/08/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/08/2020 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/08/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/07/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2020 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO