02/05/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/05/2023 15:24

Juntada de Informação
02/05/2023 15:14

Juntada de contrarrazões
11/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:03

Juntada de ato ordinatório
26/01/2023 01:40

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 25/01/2023 23:59.
14/12/2022 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:26

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 12/12/2022 23:59.
24/10/2022 13:37

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 17:09

Juntada de apelação
17/10/2022 18:32

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 18:32

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 18:31

Gratuidade da justiça não concedida a pessoa incerta e não localizada (REU)
17/10/2022 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2022 17:46

Conclusos para julgamento
07/09/2022 21:27

Juntada de petição intercorrente
07/09/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2022 23:59.
08/08/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 13:16

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 15:17

Juntada de contestação
21/07/2022 19:17

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 19:17

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 19:17

Outras Decisões
09/06/2022 16:28

Conclusos para decisão
19/05/2022 13:39

Juntada de parecer
19/04/2022 18:57

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 16:22

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:35

Conclusos para decisão
04/04/2022 16:36

Juntada de parecer
11/03/2022 02:41

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 10/03/2022 23:59.
07/03/2022 18:02

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 16:19

Juntada de manifestação
17/12/2021 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 00:39

Publicado Edital em 03/11/2021.
30/10/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001940-41.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, totalizando 60,6 hectares, detectado pelo PRODES 39766, perpetrado no Município de Porto Velho, no interior da Reserva Extrativista Jaci-Paraná.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autores o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, e como ré PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
28/10/2021 11:38

Expedição de Edital.
28/10/2021 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2021 13:22

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:13

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:45

Juntada de parecer
25/09/2021 01:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/09/2021 23:59.
20/09/2021 19:47

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:26

Recebidos os autos
09/06/2021 14:26

Juntada de informação de prevenção negativa
15/03/2019 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
25/02/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:33

Conclusos para despacho
13/12/2018 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 12/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 12:41

Juntada de Petição intercorrente
16/10/2018 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2018 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2018 12:30

Indeferida a petição inicial
11/05/2018 11:36

Conclusos para julgamento
09/03/2018 21:19

Juntada de petição intercorrente
01/02/2018 20:23

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2018 20:23

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2018 20:25

Outras Decisões
08/12/2017 18:31

Restituídos os autos à Secretaria
08/12/2017 18:18

Conclusos para decisão
08/12/2017 14:53

Juntada de Certidão
06/12/2017 16:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
06/12/2017 16:38

Juntada de Informação de Prevenção.
02/12/2017 13:26

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2017 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2017

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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