22/11/2022 10:47

Baixa Definitiva
22/11/2022 10:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
20/10/2022 12:44

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (AGRAVANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (AGRAVANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.671.513
06/10/2022 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 20:09

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2022 01:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 26/08/2022.
26/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:41

Incluído em pauta para 05/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
22/08/2022 19:32

Juntada de parecer
19/08/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2022 12:31

Conclusos para decisão
15/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Adiado
26/07/2022 03:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:43

Juntada de Certidão
04/07/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
02/07/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
30/06/2022 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:49

Incluído em pauta para 10/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
26/10/2021 18:05

Conclusos para decisão
26/10/2021 18:05

Juntada de Certidão
25/10/2021 18:57

Juntada de manifestação
21/10/2021 01:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/10/2021 23:59.
29/09/2021 08:01

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 08:00

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 02:02

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:59

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em 20/09/2021 23:59.
31/08/2021 14:38

Juntada de embargos de declaração
26/08/2021 16:15

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 10:07

Juntada de Certidão
26/08/2021 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:01

Prejudicado o recurso
26/05/2021 14:17

Juntada de procuração
20/05/2021 21:45

Juntada de renúncia de mandato
04/05/2021 16:55

Conclusos para decisão
04/05/2021 16:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/04/2021 02:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.
23/03/2021 00:35

Decorrido prazo de VALE S.A. em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:30

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:29

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/03/2021 23:59.
13/03/2021 03:23

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em 12/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:14

Publicado Intimação em 19/02/2021.
27/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010332-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000260-43.2020.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS - RJ177591 POLO PASSIVO:SAMARCO MINERACAO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A, WERNER GRAU NETO - SP120564, SERGIO BERMUDES - RJ017587-A e ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (AGRAVANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (AGRAVADO), VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-54 (AGRAVADO), BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (AGRAVANTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
17/02/2021 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 19:08

Outras Decisões
25/09/2020 15:23

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 13:29

Mandado devolvido não cumprido
18/09/2020 13:29

Juntada de diligência
04/09/2020 17:18

Conclusos para decisão
04/09/2020 17:17

Juntada de Certidão
02/09/2020 07:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 07:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 01/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 07:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 08:28

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 10/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 14:41

Juntada de petição intercorrente
05/08/2020 05:53

Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 21:05

Juntada de agravo interno
14/07/2020 11:32

Juntada de Certidão
14/07/2020 02:16

Publicado Intimação polo passivo em 14/07/2020.
13/07/2020 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 18:02

Juntada de Petição intercorrente
10/07/2020 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/07/2020 16:11

Juntada de Certidão
10/07/2020 16:00

Expedição de Mandado.
10/07/2020 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 11:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/07/2020 11:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/07/2020 11:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/07/2020 11:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/07/2020 11:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/07/2020 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 20:05

Outras Decisões
07/07/2020 11:20

Conclusos para decisão
02/07/2020 10:56

Juntada de manifestação
02/07/2020 10:52

Juntada de manifestação
24/06/2020 17:47

Juntada de contrarrazões
17/06/2020 15:39

Juntada de resposta
17/06/2020 04:58

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em 16/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 04:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 04/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 20:47

Juntada de contrarrazões
28/05/2020 02:49

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 19:39

Juntada de embargos de declaração
21/05/2020 19:16

Juntada de manifestação
21/05/2020 18:39

Juntada de manifestação
20/05/2020 19:14

Juntada de petição intercorrente
18/05/2020 18:08

Juntada de Petição intercorrente
14/05/2020 14:45

Juntada de documento comprobatório
14/05/2020 13:34

Juntada de embargos de declaração
06/05/2020 11:34

Juntada de Certidão
06/05/2020 01:01

Publicado Intimação polo passivo em 06/05/2020.
05/05/2020 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 17:44

Juntada de Certidão
04/05/2020 17:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 17:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 17:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 17:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 17:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 17:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 17:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 17:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 17:30

Expedição de Intimação.
04/05/2020 16:01

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2020 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/04/2020 09:41

Conclusos para decisão
17/04/2020 09:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
17/04/2020 09:41

Juntada de Certidão de Redistribuição.
16/04/2020 18:19

Juntada de Petição (outras)
16/04/2020 15:34

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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