TRF1 - 0032993-38.2008.4.01.3400

11/09/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/09/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 09/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 723507/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 757.

15/08/2025 06:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2025 Petição Nº 723507/2025 -

14/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 723507/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

12/08/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 723507/2025

12/08/2025 20:28

Protocolizada Petição 723507/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2025

05/08/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:40

Não conhecido o recurso de AIDA MEIRELES DE CASTRO, ALCINDA ARAUJO DO NASCIMENTO, ALDAIR DE SOUZA CARNEIRO, ALDELY LOPES MALVEIRA, ANA CELIA PEREIRA MACIEL, ANGELICA CESINO DA SILVA, ANGELICA GOMES DA ROCHA, ANIRDEP BRAGA DA SILVA, ARACI PORTO SOARES, ASS

16/07/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/07/2025 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/06/2025 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO