TRF1 - 0039609-29.2008.4.01.3400

01/07/2022 19:16

Conclusos para decisão

01/07/2022 19:15

Juntada de Certidão

02/06/2022 16:50

Juntada de Certidão

02/06/2022 16:14

Juntada de volume

02/06/2022 15:07

Desentranhado o documento

02/06/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022 01:19

Decorrido prazo de União Federal em 03/02/2022 23:59.

02/01/2022 01:11

Juntada de manifestação

02/01/2022 01:10

Juntada de manifestação

23/11/2021 00:00

Citação

08/11/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 08:21

Juntada de Certidão de processo migrado

08/11/2021 08:20

Juntada de volume

22/10/2021 14:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/10/2021 12:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/10/2021 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER

22/10/2021 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER

08/10/2021 18:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

27/08/2021 15:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/08/2021 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

27/08/2021 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

27/08/2021 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

09/08/2021 17:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)

26/07/2021 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

22/07/2021 12:20

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

24/06/2021 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

10/06/2021 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

09/06/2021 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910620 CONTRA-RAZOES

09/06/2021 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/04/2021 17:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

17/02/2021 14:58

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

10/02/2021 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907550 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/02/2021 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/02/2021 18:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BENEDITO CASEMIRO DA SILVA

02/02/2021 18:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 03/02/2021

02/02/2021 17:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

29/01/2021 16:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO SILVA DE CASTRO - CARGA

18/12/2020 08:18

Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1

16/12/2020 17:00

AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2020. Nº de folhas do processo: 466

15/12/2020 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903802 PROCURAÇÃO

02/12/2020 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/11/2020 14:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/11

09/11/2020 13:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/11/2020 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2020. Nº de folhas do processo: 463

20/10/2020 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/10/2020 10:41

PROCESSO REMETIDO

27/02/2020 14:50

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

27/02/2020 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

27/02/2020 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

26/02/2020 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

26/02/2020 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

11/02/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

11/02/2020 14:48

PROCESSO REMETIDO - VOTO-VISTA

26/11/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - Prosseguindo-se no julgamento e após voto vista proferido pelo Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, que acompanhou o Relator e mantidos os votos do Relator, negando provimento à apelação, acompanhado pelo Exmo. Juiz Fed

18/11/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.11.2019 E DIVULGADA EM 12.11.2019

11/11/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2019

14/10/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.10.2019 E DIVULGADA EM 11.10.2019

08/10/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2019

10/09/2019 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

09/09/2019 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

06/09/2019 09:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/09/2019 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / COM PEDIDO DE VISTA

27/08/2019 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI Após sumário da causa apresentado pelo Relator, e mantidos os votos proferidos na Turma, foi chamado a votar o Juiz Federal Leão Aparecido Alves, que acompanhou o Relator.

06/08/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06.08.2019 E DIVULGADA EM 05.08.2019

30/07/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2019

07/06/2019 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

05/06/2019 08:08

PROCESSO REMETIDO - -EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO

01/04/2019 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

01/04/2019 11:14

PROCESSO REMETIDO

20/03/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto do relator, negando provimento à apelação, votou dando-lhe provimento o Desembargador Wilson Alves de Souza. O Juiz Federal Régis de Souza Araújo acompanhou o relator. O julgamento prosseguirá oportunamente nos termos d

19/02/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.02.2019 E DIVULGADA DIA 18.02.2019

12/02/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2019

12/09/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

09/08/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.08.2018 E DIVULGADA EM 08.08.2018

01/08/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018

26/07/2018 17:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/07/2018 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

20/07/2018 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

19/07/2018 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/07/2018 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

21/07/2016 10:21

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

21/07/2016 10:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/07/2016 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

21/07/2016 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

07/03/2016 14:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/03/2016 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

07/03/2016 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

07/03/2016 14:09

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

16/12/2014 20:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

24/10/2014 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

23/05/2014 13:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/05/2014 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

08/05/2014 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/07/2013 14:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2013 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

22/07/2013 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

11/09/2012 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/09/2012 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

06/09/2012 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

26/06/2012 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2886978 PETIÇÃO

26/06/2012 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2874814 SUBSTABELECIMENTO

26/06/2012 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2874282 PETIÇÃO

19/06/2012 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

30/05/2012 15:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ASSIS SIMÃO PEREIRA JUNIOR - CÓPIA

30/05/2012 14:51

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA

30/05/2012 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA CÓPIA

10/06/2011 11:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/06/2011 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

09/06/2011 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

01/06/2011 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2637864 PARECER (DO MPF)

30/05/2011 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/05/2011 16:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

20/05/2011 18:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/05/2011 18:09

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)