TRF1 - 0000287-73.2001.4.01.3100

23/07/2022 14:20

Juntada de parecer

19/07/2022 14:25

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022 13:11

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022 13:11

Juntada de Certidão

06/07/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 11:57

Juntada de questão de ordem

14/06/2022 09:57

Conclusos para decisão

07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de M A DE FARIAS - ME em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA ROSA MONTEIRO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA MENDES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de ALVANISE QUEIROZ BRABO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de JOSIVAN ALVES DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

29/04/2022 08:13

Decorrido prazo de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de NEUZA MARIA COSTA REZENDE em 28/04/2022 23:59.

27/04/2022 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2022 23:59.

08/04/2022 19:09

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022 02:34

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

31/03/2022 16:00

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022 10:33

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022 08:58

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022 08:58

Juntada de Certidão

30/03/2022 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2022 16:53

Conclusos para decisão

21/02/2022 20:37

Decorrido prazo de JOSIVAN ALVES DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022 20:37

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA MENDES em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022 20:37

Decorrido prazo de ALVANISE QUEIROZ BRABO em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022 20:37

Decorrido prazo de M A DE FARIAS - ME em 18/02/2022 23:59.

17/02/2022 00:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA ROSA MONTEIRO em 16/02/2022 23:59.

12/02/2022 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/02/2022 23:59.

11/02/2022 08:21

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 08:20

Decorrido prazo de NEUZA MARIA COSTA REZENDE em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 08:20

Decorrido prazo de MICHELA ALMEIDA DE FARIAS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 08:20

Decorrido prazo de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 08:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 10/02/2022 23:59.

13/12/2021 13:41

Juntada de parecer

13/12/2021 10:35

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 16:31

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 16:11

Conclusos para despacho

01/12/2021 11:55

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021 05:08

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

23/11/2021 02:08

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021 02:08

Juntada de Certidão

23/11/2021 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021 02:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021 02:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021 02:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 14:59

Conclusos para despacho

04/10/2021 19:26

Recebidos os autos

04/10/2021 19:26

Juntada de petição inicial

24/10/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/03/2013 17:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/03/2013 17:53

REMESSA ORDENADA: TRF

11/03/2013 17:53

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

11/03/2013 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento visto à fl. 2326. A sistemática adotada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para publicação dos atos processuais lista todos os advogados habilitados no processo por ordem alfabética. Assim, na

07/01/2013 09:43

Conclusos para despacho

07/01/2013 09:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS REQUERIDAS ALVANISE, M.A DE FARIAS E MICHELA ALMEIDA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES

10/08/2012 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA REQUERIDA E SUBSTABELECIMENTO ANEXO.

03/05/2012 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA DECISÃO EXARADA ÀS FLS. 48/49 DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 5601-48.2011.4.01.3100.

05/03/2012 12:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) CONTRA-RAZÕES DE J.S DE SOUZA JR. E JOSÉ SEVERO DE SOUZA.

05/03/2012 12:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DOS REQUERIDOS: NEUZA MARIA COSTA REZENDE, MIGUEL FERREIRA MENDES, JOSIVAN ALVES DA SILVA E JOSÉ MARIA ROSA MONTEIRO.

02/02/2012 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 23, do dia 31/01/2012, sendo considerado publicado a partir de 01/02/2012

27/01/2012 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/01/2012 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

20/01/2012 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU

18/01/2012 16:14

REMESSA ORDENADA: TRF

18/01/2012 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/01/2012 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

16/01/2012 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA às fls. 2286/2289 (frente e verso), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se a apelante deste despacho e os requeridos para oferecerem as cont

19/12/2011 10:52

Conclusos para despacho

19/12/2011 09:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PGF/FUNASA

19/12/2011 09:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PGF/FUNASA

13/12/2011 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

25/11/2011 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

18/11/2011 20:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

18/11/2011 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2011 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2011 20:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/10/2011 20:14

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

28/10/2011 20:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento acostado à fl. 2265. Recebo os recursos de apelação interpostos pelos requeridos Neuza Maria Costa Rezende, Miguel Ferreira Mendes, José Maria Rosa Monteiro (fls. 2204/2222), J. S de Souza Júnior e Jos

18/10/2011 16:05

Conclusos para despacho

07/07/2011 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DO RÉU

07/07/2011 16:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU- J.S DE SOUZA

02/06/2011 16:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DOS RÉUS( NEUZA MARIA COSTA REZENDE, MIGUEL FERREIRA MENDES E JOSÉ MARIA ROSA MONTEIRO.

02/06/2011 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO RÉU

20/05/2011 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO: 5 DIAS

18/05/2011 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

18/05/2011 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER NO FINAL DA TARDE DO DIA (18/05/2011)

12/05/2011 20:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 11/05/2011 - PUBLICAÇÃO: 12/05/2011

06/05/2011 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/05/2011 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/05/2011 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ANTE O EXPOSTO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DO PRESENTE RECURSO, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLAR

26/04/2011 18:53

Conclusos para decisão

15/04/2011 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO ( JOSIVAN ALVES DA SILVA)

14/04/2011 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se petição. Após, venham-me conclusos para decisão.

14/04/2011 15:01

Conclusos para despacho

31/03/2011 13:47

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REQUERIDO ( J.S. DE SOUZA JÚNIOR)

31/03/2011 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADVOGADO.

24/03/2011 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/03/2011 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/03/2011 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - ASSIM, COMO FOI RECONHECIDA A INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 2133/2144, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA EXPOSTA, TENHO COMO ESCOADO O PRAZO RECURSAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL

26/10/2010 11:26

Conclusos para decisão

14/07/2010 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

09/07/2010 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

02/07/2010 14:59

CARGA: RETIRADOS AGU

28/06/2010 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CÓPIA DA SENTENÇA ACOSTADA ÀS FLS. 542/546 DOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 2001.522-9

28/06/2010 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

25/06/2010 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF.

21/06/2010 13:21

CARGA: RETIRADOS MPF

16/06/2010 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

16/06/2010 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/06/2010 17:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Habilitação do advogado constituido por J S de Oliveira Junior, fl. 2145 - determinado no despacho à fl. 2159.

16/06/2010 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído por J S de Oliveira Junior (fl. 2145). Faculto ao MPF e à FUNASA o oferecimento de manifestação em fa e dos novos embargos declaratórios opostos às fls. 2133/2144. Prazo: 5 (cinco) di

16/06/2010 17:36

Conclusos para despacho

26/03/2010 12:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO RÉU : ( JOSIVAN ALVES DA SILVA)

26/03/2010 11:58

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REQUERIDO.

24/11/2009 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Veiculação: 20/11/2009 - Publicação: 23/11/2009 (E-DJF1 - TRF1)

18/11/2009 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/10/2009 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/10/2009 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/10/2009 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/10/2009 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - "POSTO ISSO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DO PRESENTE RECURSO, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

18/09/2009 18:29

Conclusos para decisão

02/09/2009 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA RÉ

02/09/2009 13:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PGF

31/08/2009 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/08/2009 16:18

CARGA: RETIRADOS AGU

21/08/2009 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA A PGF

30/04/2009 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/04/2009 15:35

CARGA: RETIRADOS MPF

24/04/2009 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/04/2009 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar os embargos de declaração interpostos por J. S. de Souza Júnior e José Severo de Souza Júnior (fls. 2009/2013), dê-se ciência ao Ministério Público Federal e a FUNASA para, querendo, se manifestarem sobre o recur

06/04/2009 10:14

Conclusos para decisão

18/03/2009 17:54

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2006.31.00.000043-5

12/02/2009 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNSA

12/02/2009 09:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA ( M.A. DE FARIAS)

12/12/2008 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

10/12/2008 15:22

CARGA: RETIRADOS AGU

03/12/2008 12:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REQUERIDO.

19/11/2008 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 10/11/2008, E CONSIDERADA PUBLICADA NO DIA 11/11/2008.

18/11/2008 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

14/11/2008 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO: 24 HORAS

12/11/2008 19:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/11/2008 19:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - funasa

07/11/2008 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

07/11/2008 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/08/2008 12:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO MPF

04/08/2008 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

09/07/2008 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF

08/07/2008 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/07/2008 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DA LITISAT (FUNASA) DA SENTENCA

08/07/2008 10:00

TRASLADO PECAS ORDENADO - DE COPIAS DA SENTENCA PROFERIDA NESTES AUTOS PARA A ACAO PENAL N. 2004.2028-2 E PARA AS ACOES DE REINTEGRACAO N. 2006.43-5, 20061362-3, 2006.1398-3 E 2006.1581-9, BEM COMO DA ACAO CAUTELAR N. 2001.522-9.

08/07/2008 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/07/2008 16:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENCA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENCAS CIVEIS N. 022, 'B', AS FLS. 93/127.

19/12/2007 08:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/10/2007 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA ( ALVANISE QUEIROZ BRABO)

18/10/2007 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2007 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/10/2007 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/10/2007 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/10/2007 07:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/08/2007 12:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS (M. A. DE FARIAS)

05/07/2007 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2007 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ TIRAR XEROX - 10 VOL.

25/06/2007 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2007 20:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/05/2007 20:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE SUBSTABLECIMENTO... INTIME-SE AREQDA ALVANISE BRABO PARA APRESENTAR MEMORIAIS. INERTE, CLS. PARA SENTENÇA

15/05/2007 14:56

Conclusos para despacho

15/05/2007 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS REQUERIDAS MA DE FARIAS E MICHELA ALMEIDA DE FARIAS APRESENTAREM MEMORIAIS

11/05/2007 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO ANEXO.

23/04/2007 08:54

TELEX / FAX EXPEDIDO

16/04/2007 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO

09/04/2007 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/03/2007 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2007 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/03/2007 09:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/02/2007 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

13/12/2006 10:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS ( MEMORIAIS)

04/12/2006 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2006 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/11/2006 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DOE DO DIA 01/11/2006, COM CIRC. EM 08/10/2006

13/10/2006 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/10/2006 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2006 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA

03/10/2006 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/09/2006 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU

28/09/2006 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ( MEMORIAIS DO MPF)

25/09/2006 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

26/06/2006 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF

23/06/2006 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/06/2006 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTO AS PARTES A APRESENTAÇÃO MEMORIAIS. 10 DIAS. A REQDA ALVANISE DEVE PROVIDENCIAR JUNTADA DE PROCURACAO

02/06/2006 11:30

Conclusos para despacho

23/05/2006 13:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 169/2005-C/ PEÇAS ANEXAS FLS. 1810/1823, DEVOLVIDA CUMPRIDA.

23/05/2006 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 642/SANTAREM-PA.

24/04/2006 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICANO NO DOE DO DIA 11/04/2006, COM CIRC. EM 20/04/2006

06/04/2006 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/04/2006 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2006 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2006 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF

20/03/2006 10:56

REMESSA ORDENADA: MPF

14/03/2006 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2006 10:35

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (2ª)

01/03/2006 15:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

24/02/2006 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - anote-se habilitacao advogados. revogo nomeação rosely campos. indefiro pedido retirada dos autos.

20/02/2006 16:25

Conclusos para despacho

16/01/2006 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

11/01/2006 10:06

CARGA: RETIRADOS MPF - A FIM DE QUE FIQUE CIENTE DE AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS.

11/01/2006 09:39

REMESSA ORDENADA: MPF - A FIM DE QUE FIQUE CIENTIFICADO DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA PRECATÓRIA 169, NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA.

11/01/2006 09:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICANDO QUE FOI DESIGNADO O DIA 14/02/2006, AS 16H30MIN, A AUDIÊNCIA DO DEPOIMENTO PESSOAL DE ALVANISE QUEIROZ BRABO, NA SEÇÃO DE JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA.

19/12/2005 18:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.PRECATORIA NR. 169/05 - SSJ/SANTAREM

13/12/2005 13:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 159/2005-C/ PEÇAS ANEXAS DE FLS. 1785/1794/ DEVOL. CUMPRIDA.

13/12/2005 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1074/05- BELÉM-PA.

02/12/2005 10:55

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

30/11/2005 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO.

30/11/2005 15:48

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

30/11/2005 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2005 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2005 14:31

CARGA: RETIRADOS MPF

22/11/2005 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PRECATORIA NR. 169/05 - SSJ/SANTAREM - COLHEITA DEPOIMENTO PESSOAL DE ALVANISE BRABO

21/11/2005 20:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ADVOGADO SEBASTIAO AGUIAR

21/11/2005 20:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSE SEVERO; JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES E RUBEM BEMERGUY OU..

21/11/2005 19:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA AUDIENCIA DESIGNADA

18/11/2005 19:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/11/2005 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO

18/11/2005 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2005 19:55

CARGA: RETIRADOS MPF

10/11/2005 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/11/2005 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/11/2005 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2005 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE NO D.O.E. COM EFEITO DE INTIMACAO A DATA DESIGNADA PELO JUIZO DA 5ª VARA/PA NA CP 2005.8888-6, QUAL SEJA, DIA 16/11/2005, AS 14H PARA INQ. DAS TEST. ARROLADAS PELAS REQUERIDAS M.A. DE FARIAS E MICHELA ALMEIDA DE FARIAS

10/11/2005 16:45

Conclusos para despacho

09/11/2005 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO FAX (DESPACHO)

09/11/2005 09:29

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

08/11/2005 17:18

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

08/11/2005 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIA LUCIMAR, FRACO SALVADOR, VICENTE BATISTA, ELIANA, IEDA E HELOISA

08/11/2005 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA ODINEIA, IRAN, JOSE OLIV., MARIA LIMA, JOSE RODRIGUES, CAIRO, MACENA, DAVID, FRANCISCO JUNIOR

08/11/2005 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ALVANISE BRABO E CARLOS ALBERTO (ADV)

08/11/2005 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - DA TESTEMUNHA MARIA ODINEIA, P/AUD. DESIGNADA

04/11/2005 17:45

TELEX / FAX EXPEDIDO - JUIZO DEPRECADO PARA TRANF. DATA AUDIENCIA

04/11/2005 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SOLICITE-SE O ADIAMENTO DA SSENTADA, DE MODO A PREVENIR EVENTUAL ARGUICAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

04/11/2005 15:59

Conclusos para despacho

04/11/2005 11:29

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX- SEÇÃO JUDICIARIA DO PARÁ.

04/11/2005 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INT. A REQDA. NEUZA MARIA, DAS AUDS .DESIGNADAS EM MAC. E PA.

03/11/2005 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - TESTEMUNHAS DE JOSIVAN

03/11/2005 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2005 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ROL DE JOSIVAN E OFICIO DADATASUS/AP INFORMANDO DA VIAGEM DA TESTEMUNHA MACENA

03/11/2005 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIA LUCIMAR E FRANCISCO JORGE

03/11/2005 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MIGUEL FERREIRA, JOSENILDO CUIMAR, JOSIVAN ALVES,JOSE MA. ROSA,FUNASAJOSE MA. ALCANTARA,RUBEN BEMERGUY, CAIRO, JOSE RODRIGUES, E MACENA

03/11/2005 14:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.P NR. 159/05 - SJ/PA

21/10/2005 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

18/10/2005 18:21

CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA AUDIENCIA

18/10/2005 18:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PRECATORIA NR. 159/05 - SJ/PA

18/10/2005 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARLOS ALBERTO RUFINO, GUARACY FREITAS E SEBASTIAO AGUIAR

18/10/2005 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DAS PARTES, ADV. E TESTEMUNHAS RESIDENTES EM MACAPA

17/10/2005 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DAS PARTES E TESTEMUNHAS PARA AUDIENCIA

06/10/2005 15:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/10/2005 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/2005 15:27

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

06/10/2005 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PERICIA. DESIGNO O DIA 9/11/2005, AS 9H, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF E REQUERIDAS. EXPECAM-SE PRECATORIA PARA TEST. RESIDENTE EM BELEM. FACULTO AS REQDAS A JUNTADA DE DOCUMENTOS EM. 5 DIAS

03/10/2005 11:52

Conclusos para despacho

03/10/2005 11:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA M.A. DE FARIAS E MICHELA ALMEIDA DE FARIAS SE MANIFESTAREM RELAT. AO DESP. DE FL. 1676

01/09/2005 18:13

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO PROFERIRA NOS AUTOS DA IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 2004.651-4 - JUNTADA EM 25/8/2005 CONFORME TERMO DE FL. 1677V.

15/07/2005 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/06/2005 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª)

16/06/2005 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) INTIMACAO MA FARIAS E MICHELA ALMEIDA DE FARIAS

31/05/2005 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/05/2005 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS RQDAS M A DE FARIAS E MICHELA ALMEIDA DE FARIAS PARA EM 5 DIAS INFORMAREM O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA RONILSON SERIQUE GATO E INDIVIDUALIZANDO OS CONTRATOS QUE PRETENDEM VER PERICIADOS, JUSTIFICANDO O PEDIDO DE PERICIA

26/04/2005 15:00

Conclusos para despacho

23/02/2005 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ROL DE TESTEMUNHAS

15/12/2004 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR

10/12/2004 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

02/12/2004 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2004 19:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/11/2004 19:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/11/2004 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/10/2004 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

18/10/2004 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP. PUB. NO DOE DO DIA 14/10/2004, ÀS FL. 15

07/10/2004 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/2004 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2004 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF C/ ANEXOS FLS.1580/1662.

28/09/2004 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2004 19:33

CARGA: RETIRADOS MPF

15/09/2004 12:15

REMESSA ORDENADA: MPF

09/09/2004 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. 5 DIAS, PRIMEIRO O MPF

30/08/2004 14:41

Conclusos para despacho

19/08/2004 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2004 15:56

CARGA: RETIRADOS AGU

10/08/2004 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/08/2004 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/07/2004 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/07/2004 09:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES

12/07/2004 09:35

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA

09/07/2004 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2004 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF

01/06/2004 09:25

REMESSA ORDENADA: MPF

28/05/2004 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE O MPF E A FUNASA SOBRE AS CONTESTACOES. 10 DIAS

26/05/2004 17:33

Conclusos para despacho

06/05/2004 12:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE ALVANISE QUEIROZ BRABO E JOSIVAN ALVES DA SILVA.

06/05/2004 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 564/04-SUBSEÇÃO JUD.SANTARÉM

26/03/2004 15:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA CUMPRIDA

15/03/2004 12:54

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA REQUERIDA M. A. DE FARIAS

15/03/2004 12:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA REQUERIDA M. A. DE FARIAS

03/03/2004 12:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO SANTAREM SOLICITANDO INFORMAÇÕES CP

03/03/2004 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INFORMAÇÕES JUIZO STM SOBRE CP

02/02/2004 21:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR QUE ENCAMINHOU CP A SUBSEÇAO JUD. DE SANTAREM - JUNTADA EM 12.01.2004 CONFORME TERMO FL. 1435V

19/12/2003 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2003 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2003 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/12/2003 10:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP P/ JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTEREM/PA

05/12/2003 19:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP A SUBSECAO JUD. DE SANTAREM PARA CITACAO REQUERIDA ALVANIZE

05/12/2003 10:19

CitaçãoORDENADA - CITACAO DA REQUERIDA ALVANIZA POR CP A SUBSECAO DE SANTAREM

26/11/2003 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2003 00:00

Conclusos para despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2003 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO DO MPF

04/11/2003 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2003 15:11

CARGA: RETIRADOS MPF

22/10/2003 11:08

REMESSA ORDENADA: MPF - CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 1399.

21/10/2003 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FUNASA.

21/10/2003 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE E-MAIL, COMPROVANTE DE REMESSA E RECEBIMENTO DE CP.

15/10/2003 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE, OUTROSSIM, A PETICAO OFERECIDA PELA FUNASA, APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF.

18/06/2003 16:12

Conclusos para despacho

12/05/2003 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2003 08:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/04/2003 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIOS NR 866 DE 21.08.02 E 403, de 09.04.2003

14/04/2003 12:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/03/2003 14:00

OFICIO EXPEDIDO - (2a.) OF AO DIRETOR DE SEC JUST FED 1 GRAU SANTARÉM POR AR

27/02/2003 11:20

OFICIO EXPEDIDO - VARA FEDERAL DE SANTAREM SOLICIT INFORM SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

12/02/2003 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PARA CITACAO DE M.A. FARIAS E MICHELA ALEMEIDA DE FARIAS

10/01/2003 11:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO PRECATORIO SOLIC.INFORM.CUMP.CP SJ/DF E SUBSECAO DE SANTAREM/PA CIT.RÉUS.

07/01/2003 09:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2a.) CONTESTACAO DA ACUSADA NEUZA MARIA COSTA REZENDE

12/11/2002 17:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO DO ACUSADO J.S.DE SOUZA JUNIOR

06/11/2002 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2002 14:29

CARGA: RETIRADOS MPF

24/10/2002 11:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP A SJ-DF PARA CITACAO DE M.A. FARIAS E MICHELA ALMEIDA FARIAS

23/10/2002 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDRIR PRECATORIA

21/10/2002 13:55

Conclusos para despacho

11/10/2002 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF

10/10/2002 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2002 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIF. ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 1310 E 1312

23/09/2002 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACE MANIF.FUNASA ATUAR C/LITISCONSORTE ATIVO, RETIFIQUE-SE A AUTUACAO. MANIFESTE-SE O MPF S/CERTIDO

09/09/2002 09:11

Conclusos para despacho

05/09/2002 16:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2a.) CONTESTACAO DO REQUERIDO MIGUEL FERREIRA MENDES, ACOMPANAHDA DO INSTRUMENTO DE PROCURACAO

04/09/2002 16:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO DO REQUERIDO JOSE MARIA ROSA MONTEIRO

22/08/2002 14:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DO REQUERIDO MIGUEL FERREIRA MENDES

19/08/2002 14:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITACAO DE M.A. FARIAS E MICHELE FARIAS NAO EFETIVADA POR NAO MAIS RESIDIR NESTE ESTADO

19/08/2002 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5a.) CITACAO DE J.S.DE SOUZA JUNIOR, JOSE SEVERO JUNIOR E NEUZA MARIA COSTA RESENDE

13/08/2002 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DE FUNASA, JOSE MARIA MONTEIRO, JOSIVAN SILVA.

08/08/2002 15:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO DOS REQUERIDOS RESIDENTES EM MACAPA

08/08/2002 13:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/08/2002 15:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DOS REQUERIDOS RESIDENTES EM MACAPA

01/08/2002 15:46

CitaçãoORDENADA - CITACAO ORDENADA DESPACHO DE FL. 1294 DE 31.07.2002

01/08/2002 13:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - cp a subsecao judic. santarem para citacao de alvanise queiroz brabo

31/07/2002 14:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP A SUBSEÇÃO JUDIC. DE SANTAREM PARA CITACAO DE ALVANISE QUEIROZ BRABO

31/07/2002 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS DEMANDADOS PARA NO PRAZO DA LEI CONTESTAREM

15/07/2002 14:00

Conclusos para despacho

09/07/2002 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFICIO,CONTESTAÇÃO E PROCURAÇÃO

08/05/2002 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2002 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/03/2002 16:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM.

25/03/2002 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/03/2002 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

13/03/2002 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/03/2002 10:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SJ/SANTARÉM/PA

12/03/2002 12:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/03/2002 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. EXPEDIR PRECATORIA A SSJ/SANTAREM P/NOTIFICAR ALVANISE P/APRES.MANIFESTACAO 15 DIAS

07/03/2002 17:31

Conclusos para despacho

05/03/2002 10:00

PARECER MPF: APRESENTADO

01/03/2002 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2002 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF

22/02/2002 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF S/CERTIDAO. INCLUA-SE MICHELA ALMEIDA E JOSE SEVERO NO POLO ATIVO

21/01/2002 13:21

Conclusos para despacho

07/12/2001 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇÃO,PROCURAÇAO E NOTIFICAÇOES PZO 12/01/02

30/11/2001 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DE FLS. 1179/1199

26/11/2001 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEV. NOTIFICAÇÃO C/OFICIAL

26/11/2001 16:05

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - QUE CUMPRIR COM A DECISÃO DE FLS.156/157

06/11/2001 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MP

31/10/2001 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG.REMESSA AO MPF

25/10/2001 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO COM OFICIAL

25/10/2001 12:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO

23/10/2001 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE OS DEMANDADOS PARA APRESENTAREM MANIFESRACAO ESCRITA

18/10/2001 16:27

Conclusos para despacho

10/10/2001 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

04/10/2001 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2001 17:43

CARGA: RETIRADOS MPF - TOMAR CIENCIA DESPACHO

20/09/2001 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/09/2001 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE MPF SOBRE CERTIDAO E PETICAO

14/09/2001 14:20

Conclusos para despacho

13/08/2001 17:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRAZO 1, 10/09

03/08/2001 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MP

29/06/2001 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF PARA PUBLICAR EDITAL

25/06/2001 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIA 20/06.

18/06/2001 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - DE CITACAO DE J.S. SOUZA JR

24/05/2001 15:47

CHAMAMENTO AO PROCESSO DEFERIDO / ORDENADA CITACAO CHAMADO - POR EDITAL DO REU QUE NAO FOI ENCONTRADO. DIGITACAO.

24/05/2001 15:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - CITADOS APENAS DOIS DOS REUS. SAINDO EDITAL CITACAO

22/05/2001 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. PRECATORIA

22/05/2001 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/05/2001 08:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO

15/05/2001 09:21

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2001 08:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR

15/05/2001 08:06

Conclusos para despacho

03/05/2001 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) MANIFESTAÇÃO DO MPF

03/05/2001 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

03/05/2001 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

03/05/2001 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MP

18/04/2001 07:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MP SOBRE AS CERTIDOS DE FLS. 1052V, 1055, 1057, 1058V E 1061

17/04/2001 18:00

Conclusos para despacho

16/04/2001 18:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

22/03/2001 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO

20/03/2001 11:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2001 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS REUS

20/03/2001 09:12

Conclusos para despacho

15/03/2001 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO. AA CONCLUSAO

13/03/2001 13:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA