13/05/2021 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
13/05/2021 17:45

Juntada de Informação
13/05/2021 17:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/05/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
06/04/2021 02:28

Decorrido prazo de GERONIMO REBOUCAS DA CRUZ - ME em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:25

Decorrido prazo de GERONIMO REBOUCAS DA CRUZ - ME em 05/04/2021 23:59.
09/03/2021 10:32

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008568-63.2002.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008568-63.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GERONIMO REBOUCAS DA CRUZ - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TATIANA SOARES MORAIS - BA14919 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GERONIMO REBOUCAS DA CRUZ - ME - CNPJ: 40.***.***/0001-38 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
08/03/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:14

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
03/03/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 04:13

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: GERONIMO REBOUCAS DA CRUZ - ME , Advogado do(a) APELADO: TATIANA SOARES MORAIS - BA14919 .

O processo nº 0008568-63.2002.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência
17/02/2021 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:10

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
05/02/2020 17:28

Conclusos para decisão
11/12/2019 22:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 22:01

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 22:01

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 14:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/11/2014 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:44

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
06/09/2012 09:02

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
06/09/2012 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
05/09/2012 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
04/09/2012 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/09/2012 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2012 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/09/2012 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
04/09/2012 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
03/09/2012 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/09/2012 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/09/2012 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
03/09/2012 08:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
31/08/2012 18:23

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
31/08/2012 13:53

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/08/2012 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/08/2012 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/08/2012 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/08/2012 10:01

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
05/07/2012 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2012 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
05/07/2012 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
04/07/2012 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2012

Ultima Atualização
06/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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