TRF1 - 0005673-69.2011.4.01.3703

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ: 06.272.843/0001-23

RAIMUNDO NONATO CHAVES

CPF *24.***.*05-91

SULAMY TORRES CHAVES

CPF *47.***.*38-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2021 17:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 24/08/2021 02:40

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 07:40

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2021 12:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 12:17

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 12:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 21:31

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 01:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 12:26

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2021 23:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 14:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/04/2021 14:29

    Juntada de informação

  • 07/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de SULAMY TORRES CHAVES em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CHAVES em 06/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 08:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 08:39

    Juntada de manifestação

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0005673-69.2011.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO CHAVES SULAMY TORRES CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BACABAL, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 15:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/01/2021 11:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/11/2020 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2020 13:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/06/2018 15:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2018 15:38

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 22/03/2018 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2017 11:05

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO

  • 03/08/2017 17:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/06/2017 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2017 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2017 17:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2017 17:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 03/05/2017 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2017 16:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2016 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2016 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/09/2016 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/05/2016 14:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 16/05/2016 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2016 18:48

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2015 16:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIAS

  • 07/04/2015 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2015 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2015 09:55

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2014 10:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/12/2014 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2014 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO DA SUSPENSÃO

  • 11/04/2014 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO - PARCELAMENTO OU DILIGÊNCIAS

  • 11/04/2014 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2014 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2014 18:16

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2014 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2014 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 16:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2014 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2014 14:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ EMBARGOS

  • 11/12/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/12/2013 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2013 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/11/2013 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/11/2013 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2013 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2013 08:32

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2013 11:45

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - ROSTOS DOS AUTOS 1998.37.00.004045-4

  • 25/10/2013 17:29

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - ROSTO DOS AUTOS

  • 25/10/2013 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO A FIM DE QUE SE AVERBE A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ACIMA INDICADOS.

  • 02/09/2013 18:15

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2013 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2013 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN.

  • 06/06/2013 18:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 11:42

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CAIXA 133

  • 18/06/2012 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2012 10:15

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2012 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2012 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROC. FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2012 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO

  • 16/04/2012 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2012 08:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO DURANTE ESTE PERIODO DO ANO

  • 28/03/2012 08:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇAO

  • 28/03/2012 08:35

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇAO

  • 06/03/2012 14:35

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/03/2012 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2012 11:28

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2012 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2012 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PROC. FAZENDA NACIONAL - EM 17.02.2012

  • 03/02/2012 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2012 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2011 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/12/2011 16:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2011 16:56

    INICIAL AUTUADA

  • 09/12/2011 16:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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