TRF1 - 0004082-84.2011.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 14:59
Processo devolvido à Secretaria
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11/10/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 14:22
Conclusos para despacho
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11/10/2022 14:21
Juntada de Certidão
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05/08/2022 11:54
Juntada de Certidão
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05/08/2022 11:46
Juntada de Certidão
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05/08/2022 11:44
Juntada de Certidão
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04/06/2022 02:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/06/2022 23:59.
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14/05/2022 01:39
Decorrido prazo de HERNANI ALVES DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.
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11/04/2022 00:07
Publicado Sentença Tipo B em 11/04/2022.
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09/04/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
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08/04/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0004082-84.2011.4.01.3602 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: HERNANI ALVES DOS SANTOS S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data e hora da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
07/04/2022 02:14
Processo devolvido à Secretaria
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07/04/2022 02:14
Juntada de Certidão
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07/04/2022 02:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/04/2022 02:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/04/2022 02:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2022 02:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/04/2022 18:13
Conclusos para julgamento
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03/02/2022 08:11
Decorrido prazo de HERNANI ALVES DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
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03/02/2022 08:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 02/02/2022 23:59.
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25/11/2021 23:51
Juntada de petição intercorrente
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16/11/2021 00:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.
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16/11/2021 00:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.
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13/11/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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13/11/2021 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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12/11/2021 21:42
Juntada de Certidão
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12/11/2021 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/11/2021 21:42
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 0004082-84.2011.4.01.3602 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: HERNANI ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RONDONÓPOLIS, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/11/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 17:58
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/11/2021 17:56
Juntada de volume
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22/09/2021 14:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
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14/04/2015 16:08
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
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01/04/2015 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO EM 26/11/2014, PORÉM NÃO FOI RECEBIDO NO SISTEMA AQUELA DATA.
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24/10/2014 16:11
CARGA: RETIRADOS AGU
-
24/10/2014 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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20/10/2014 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/10/2014 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2014 12:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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03/10/2014 12:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/08/2014 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/08/2014 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/07/2014 17:06
Conclusos para despacho
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23/07/2014 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
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19/05/2014 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
17/12/2013 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/12/2013 15:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/10/2013 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2013 15:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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30/09/2013 15:41
OFICIO EXPEDIDO - (5ª) 183
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30/09/2013 15:40
OFICIO EXPEDIDO - (4ª) 182
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30/09/2013 15:40
OFICIO EXPEDIDO - (3ª) 181
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30/09/2013 15:40
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 180
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30/09/2013 15:39
OFICIO EXPEDIDO - 179
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12/07/2013 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/07/2013 11:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
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25/02/2013 13:50
Conclusos para decisão
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29/11/2012 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/11/2012 14:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/11/2012 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/11/2012 08:28
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
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06/11/2012 19:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - procuradoria federal
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30/10/2012 15:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/07/2012 11:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
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12/06/2012 11:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
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11/06/2012 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2012 18:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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08/06/2012 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/06/2012 16:28
Conclusos para despacho
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14/03/2012 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX - DECISÃO TRF/MT
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14/03/2012 16:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/01/2012 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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10/01/2012 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/11/2011 08:20
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
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03/11/2011 16:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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28/10/2011 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/10/2011 16:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/10/2011 12:32
Conclusos para decisão
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01/09/2011 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2011 13:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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31/08/2011 15:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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