TRF1 - 0031340-50.2007.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAFARGE BRASIL S/A

CNPJ: 61.403.127/0001-46

Advogados

VICTOR DE LUNA PAES

OAB: 208299/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 20:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/02/2022 20:50

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 20:50

    Juntada de Informação

  • 15/12/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de LAFARGE BRASIL S/A em 10/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:07

    Publicado Intimação em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0031340-50.2007.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LAFARGE BRASIL S/A DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 16 de novembro de 2021.

    SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 16/11/2021 13:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/11/2021 13:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/10/2021 00:14

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 00:56

    Decorrido prazo de LAFARGE BRASIL S/A em 30/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 16:00

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 30/08/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 15:27

    Recurso Especial não admitido

  • 06/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 02/02/2021 18:37

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 10:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 10:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 10:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 09:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 11:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/04/2016 15:56

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/04/2016 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/03/2016 09:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/03/2016 09:57

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 25/02/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 12/02/2016 19:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/02/2016 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/02/2016 15:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 02/02/2016 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3828650 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/02/2016 14:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/01/2016 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 17/12/15 ÀS PÁGINAS 4396/44499

  • 18/12/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015. Nº de folhas do processo: 270

  • 10/12/2015 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/12/2015 10:36

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/12/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 22/07/2015 11:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2015 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 21/07/2015 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 10/07/2015 09:02

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/07/2015 09:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3675621 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/07/2015 14:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/07/2015 18:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/06/2015 13:03

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 28/05/2015(PÁGS: 2693 A 3022)

  • 29/05/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015. Nº de folhas do processo: 259

  • 26/05/2015 09:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/05/2015 16:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental

  • 13/06/2013 20:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 22/05/2013 18:04

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/05/2013 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 22/05/2013 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 22/05/2013 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3099360 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

  • 21/05/2013 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/05/2013 17:48

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 03/05/2013 09:25

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2013 (PAGS. 563/589). (TERMINATIVO)

  • 30/04/2013 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2013. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 26/04/2013 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/04/2013 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - JULGADO POR DECISÃO - DR. CATÃO

  • 23/04/2009 17:41

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/12/2007 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 29/11/2007 16:09

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 26/10/2007 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1910699 AGRAVO REGIMENTAL (FAZENDA)

  • 16/10/2007 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1901963 REQ. JUNTADA

  • 16/10/2007 16:26

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 16/10/2007 14:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 05/10/2007 10:43

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 08:01

    Decisão PUBLICADA NO DJ CONVERTENDO O AGRAVO EM RETIDO

  • 05/10/2007 08:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 05/10/2007 (PAGS. 121/190 DO DJ 2). (TERMINATIVO)

  • 03/10/2007 19:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 05/10/2007. Teor do despacho : Converte o AG em retido

  • 26/09/2007 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/09/2007 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 06/08/2007 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - De: COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS Para: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 03/08/2007 18:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/08/2007 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2007

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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