TRF1 - 0004462-44.2006.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR SCHNEIDER GONCALVES

CPF *40.***.*25-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2021 00:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 30/04/2021 16:09

    Juntada de Informação

  • 07/04/2021 02:31

    Decorrido prazo de OSCAR SCHNEIDER GONCALVES em 06/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 11:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 17/02/2021 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004462-44.2006.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: OSCAR SCHNEIDER GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR SCHNEIDER GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/02/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2020 08:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/09/2019 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 178 EM 20 DE SETEMBRO DE 2019

  • 19/09/2019 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2019 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 15:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA

  • 12/07/2019 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 15:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2019 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 04/07/2019 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2019 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 35 EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019

  • 21/02/2019 13:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 06/02/2019 09:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/02/2019 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 06/02/2019 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2019 15:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 23/01/2019 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença disponibilizada no e-DJF-1 n. 230 nesta data.

  • 10/12/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2018 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2018 12:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/09/2018 13:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/07/2018 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 24/07/2018 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2018 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 16:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/05/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/01/2018 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2017 18:12

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2017 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2017 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2011 14:37

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40. DA LEI 6.830/80 (LEF)

  • 29/11/2011 10:29

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 28/11/2011 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2011 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2011 13:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO DE SUSPENSÃO.

  • 06/12/2010 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/11/2010 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2010 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/11/2010 14:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 26/10/2010 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/10/2010 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2010 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 14/10/2010 13:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 13/10/2010 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/10/2010 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2010 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 20/07/2010 16:10

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2010 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA 2ª VARA POR REDISTRIBUIÇÃO

  • 15/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 14/06/2010 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2010 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2010 18:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/05/2010 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/05/2010 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2010 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2010 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2010 18:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/03/2010 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/03/2010 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2010 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD

  • 18/02/2010 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 09/02/2010 16:20

    Conclusos para decisão- ANALISE DE PETIÇÃO

  • 07/12/2009 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2009 14:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/11/2009 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/11/2009 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2009 09:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/11/2008 16:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/11/2008 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXQTE.

  • 07/11/2008 12:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO NOVEMBRO 2009

  • 07/11/2008 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 08:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/10/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/10/2008 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2008 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 08/10/2008 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 22/09/2008 14:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM

  • 16/09/2008 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA IBAMA

  • 16/09/2008 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2008 15:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 486/08-SEXEC.

  • 28/07/2008 15:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 486/2008

  • 09/07/2008 13:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAO DO EXECUTADO

  • 09/07/2008 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇAO DE PRECATORIA

  • 12/05/2008 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2008 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 05/05/2008 16:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2008 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/04/2008 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2008 15:03

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO

  • 11/04/2008 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 09/04/2008 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2008 13:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/03/2008 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 18/03/2008 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 12/12/2007 08:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 359/2007/SEXEC

  • 19/09/2007 15:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

  • 20/08/2007 16:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 08/08/2007 14:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAO DO EXECUTADO

  • 18/07/2007 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2007 12:48

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO

  • 26/06/2007 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA/RO

  • 25/06/2007 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 13:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/04/2007 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prosseguimento do feito

  • 24/04/2007 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 24/04/2007 10:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 555/2006/SEXEC

  • 12/03/2007 16:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/03/2007 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2006 10:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 555/2006

  • 04/12/2006 19:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2006 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2006 17:20

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 23/11/2006 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 22/11/2006 16:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2006 16:17

    INICIAL AUTUADA

  • 21/11/2006 11:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2006

Ultima Atualização
04/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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