TRF1 - 0029412-44.2010.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 16.628.281/0001-61

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ: 16.628.281/0003-23

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ: 16.628.281/0004-04

Advogados

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

MAISA DE DEUS AGUIAR CARNEIRO

CPF *11.***.*09-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 13:23

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 13:23

    Juntada de petição inicial

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029412-44.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029412-44.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros Advogado do(a) REU: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAMARCO MINERACAO S.A.

    JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) SAMARCO MINERACAO S.A.

    JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/09/2013 13:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/08/2013 14:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/08/2013 16:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/07/2013 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/07/2013 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/07/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/07/2013 16:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/07/2013 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2013 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2013 14:26

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2013 17:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/05/2013 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2013 15:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 16:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/03/2013 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/03/2013 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/03/2013 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/03/2013 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/03/2013 17:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 08/03/2013 14:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/02/2013 16:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/01/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/01/2013 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/01/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/01/2013 18:21

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - CORRIGE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO - DISPOSITIVO SENTENÇA

  • 24/01/2013 17:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/01/2013 12:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 19/12/2012 19:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/10/2012 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/08/2012 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2012 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2012 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2012 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2012 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2012 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/07/2012 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/06/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2012 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2012 16:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2012 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2012 13:29

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2012 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/02/2012 19:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/02/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2012 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/12/2011 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2011 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2011 15:04

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2011 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2011 18:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/10/2011 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/10/2011 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI PUBLICADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2011.

  • 18/10/2011 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/10/2011 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/10/2011 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2011 13:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2011 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2011 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2011 19:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2011 19:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/06/2011 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 17/06/2011 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 17 de junho de 2011

  • 14/06/2011 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2011 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/05/2011 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2011 17:39

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2011 18:19

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2011 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2011 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 12/04/2011 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Publicado em 12 de abril de 2011

  • 07/04/2011 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/03/2011 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2011 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2011 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2011 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2010 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2010 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 16:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/11/2010 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR

  • 29/11/2010 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2010

  • 25/11/2010 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/11/2010 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/11/2010 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/11/2010 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2010 16:17

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2010 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 20:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2010 15:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/09/2010 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 14:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2010 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2010 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/08/2010 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) CONCEDO PARCIALMENTE A ANTECIPACAO DE TUTELA (...)

  • 17/08/2010 16:08

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2010 16:08

    INICIAL AUTUADA

  • 17/08/2010 14:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/06/2010 10:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2010

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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