TRF1 - 0034424-61.2014.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO RODRIGUES BORGES

CPF *86.***.*52-15

Advogados

LUCAS SANTANA BORGES

OAB: 98794/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 11:18

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 10/06/2024 11:38

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/06/2024 11:38

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 10/06/2024 11:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 06/06/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 00:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES BORGES em 13/05/2024 23:59.

  • 09/04/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2024 09:42

    Negado seguimento a Recurso

  • 15/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 15/03/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/03/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 16:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES BORGES em 15/02/2024 23:59.

  • 10/01/2024 22:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2024 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 15:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:25

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 02/01/2024 10:37

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 14/12/2023 17:46

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2023 17:41

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 14/11/2023 15:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 14:19

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/09/2022 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES BORGES em 29/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES BORGES em 29/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES BORGES em 29/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 12:12

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2022 12:12

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 05/07/2022 10:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 05/07/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/06/2022 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/06/2022 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSOS DIGITAIS PARA VERIFICAR)

  • 23/11/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

  • 08/10/2021 18:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

  • 09/08/2021 17:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)

  • 22/07/2021 12:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 30/04/2021 17:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 27/11/2019 18:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840842 RENUNCIA DE MANDATO

  • 28/10/2019 11:59

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 28/10/2019 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/10/2019 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 25/10/2019 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/10/2019 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA VERIFICAR

  • 18/07/2019 16:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2019 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/07/2019 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/07/2018 16:02

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 27/07/2018 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/07/2018 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/07/2018 19:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/07/2018 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 27/06/2018 17:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/06/2018 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/06/2018 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 13:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/02/2018 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/08/2017 14:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 05/06/2017 09:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº143/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.

  • 30/05/2017 12:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 143/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 26/05/2017 10:59

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/05/2017 09:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/05/2017 09:15

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 08/05/2017 18:35

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/05/2017 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/05/2017 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2017 18:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4186313 CONTRA-RAZOES

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 30/03/2017 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/03/2017 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2017 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4122512 PETIÇÃO

  • 31/01/2017 15:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 23/01/2017 16:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 23/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 07/11/2016 17:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4068686 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 07/11/2016 17:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4068699 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 21/10/2016 15:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 18/10/2016 14:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 829/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 14/10/2016 13:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/10/2016 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016 -

  • 28/09/2016 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/09/2016 19:17

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 24/06/2016 14:27

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 24/06/2016 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/06/2016 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/06/2016 09:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/06/2016 09:02

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/06/2016 08:30

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, e, diante do art. 942 do novo Código de Processo Civil, foram chamados a julgamento o Juiz Federal Mark Yshida Brandão e o Juiz Federal Rodrigo Navarro de Oliveira, que acomp

  • 30/05/2016 08:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2016 11:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2016

  • 20/04/2016 10:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2016 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/04/2016 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 18/04/2016 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3886070 PARECER (DO MPF)

  • 07/04/2016 17:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PRR- 1ª REGIÃO

  • 04/04/2016 16:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 138/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 18/02/2016 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/02/2016 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 18/02/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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