26/08/2022 09:18

Baixa Definitiva
26/08/2022 09:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/04/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
12/04/2022 12:29

Juntada de Informação
12/04/2022 12:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/04/2022 00:10

Decorrido prazo de ANGELICA GONCALVES BARBOZA GODINHO em 06/04/2022 23:59.
16/03/2022 00:08

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2022 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/02/2022 23:59.
16/12/2021 08:46

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:33

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (RECORRIDO) e provido
07/12/2021 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2021 15:54

Juntada de Certidão de julgamento
27/11/2021 00:53

Decorrido prazo de ANGELICA GONCALVES BARBOZA GODINHO em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 00:03

Decorrido prazo de ANGELICA GONCALVES BARBOZA GODINHO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 17:24

Decorrido prazo de ANGELICA GONCALVES BARBOZA GODINHO em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 18:13

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 18/11/2021.
18/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: União Federal, MUNICIPIO DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal RECORRENTE: ANGELICA GONCALVES BARBOZA GODINHO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 0004352-74.2017.4.01.3804 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01-12-2021 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 -
16/11/2021 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:20

Incluído em pauta para 01/12/2021 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
15/01/2021 15:30

Juntada de petição intercorrente
14/08/2020 18:11

Conclusos para julgamento
14/08/2020 15:14

Recebidos os autos
14/08/2020 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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