TRF1 - 0055428-91.2013.4.01.3800

06/09/2022 15:05

Baixa Definitiva

06/09/2022 15:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

29/06/2022 23:48

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/08/2014 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

22/08/2014 14:14

REMESSA ORDENADA: TRF

22/08/2014 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/08/2014 19:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

31/07/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/07/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/07/2014 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 15/07/2014

16/07/2014 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/07/2014 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/07/2014 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr

16/07/2014 16:43

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

15/07/2014 16:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2014 18:53

Conclusos para decisão

13/05/2014 10:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/05/2014 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/05/2014 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/04/2014 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/04/2014 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/04/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

25/04/2014 13:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

14/04/2014 17:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/04/2014 17:56

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

07/04/2014 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/04/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/04/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).

03/04/2014 14:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

06/02/2014 16:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/02/2014 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/01/2014 14:42

PARECER MPF: APRESENTADO

17/01/2014 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2014 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/12/2013 20:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2013 19:51

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

10/12/2013 18:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/12/2013 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/11/2013 15:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/11/2013 15:14

OFICIO EXPEDIDO

29/11/2013 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2013 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/11/2013 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 30/10/2013

05/11/2013 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/11/2013 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2013 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, atento aos valores de rendimentos

05/11/2013 13:59

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

30/10/2013 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

18/10/2013 17:28

Conclusos para decisão

18/10/2013 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.