09/09/2022 08:47

Juntada de Certidão
16/08/2022 21:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/08/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 21:22

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:09

Decorrido prazo de ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2022 23:59.
30/03/2022 01:10

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 13:31

Juntada de Certidão
08/03/2022 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 13:05

Juntada de ato ordinatório
08/03/2022 02:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 00:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA CORREIA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SILVA DE ANDRADE em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:29

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ANDRADE em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:11

Decorrido prazo de J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:11

Decorrido prazo de GERALDINO FRANCISCO VASCONCELOS em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 08:16

Decorrido prazo de MOISES COUTO DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.
17/12/2021 13:16

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/11/2021.
18/11/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/11/2021.
18/11/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/11/2021.
18/11/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/11/2021.
18/11/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 23:19

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0015985-79.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:03

Juntada de Certidão de processo migrado
16/11/2021 14:02

Juntada de volume
16/11/2021 13:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/09/2021 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SCF
10/11/2020 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF
10/11/2020 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2020 07:00

Conclusos para decisão- RCM.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 21:43

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
19/02/2020 14:20

Conclusos para decisão- RCM.
15/03/2019 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2018 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2018 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.
12/07/2018 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.
12/07/2018 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/07/2018 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2018 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/06/2018 15:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
20/03/2018 12:08

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO PENHORA E AVALIACAO
16/03/2018 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2018 12:03

Conclusos para despacho
01/02/2018 12:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
01/02/2018 12:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
27/11/2017 19:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
27/11/2017 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2017 18:28

Conclusos para despacho
11/07/2017 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/03/2017 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/03/2017 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/08/2016 15:52

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
17/08/2016 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO REU
17/08/2016 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2016 13:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CONTATO 71 3019-2520 CEL 75 9111-7649
25/07/2016 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/07/2016 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/07/2016 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/07/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE REJEITADA
13/06/2016 12:40

Conclusos para decisão
01/06/2016 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2016 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/05/2016 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2016 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2016 12:28

Conclusos para decisão
26/01/2016 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC N. 15276942
26/01/2016 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC N. 15276942
07/01/2016 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2016 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/01/2016 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2015 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/10/2015 16:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2015 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/10/2015 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/03/2015 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
23/03/2015 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DEVOLUCA DE CARTA DE CIT
23/03/2015 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DEVOLUCAO DE CARTA CIT
11/03/2015 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTAR EXCEÇAO
11/03/2015 15:17

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª)
11/03/2015 15:14

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)
11/03/2015 15:12

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
11/03/2015 14:23

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR
06/03/2015 16:04

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR
06/02/2015 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXCDO
24/11/2014 11:44

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/11/2014 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2014 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/10/2014 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/10/2014 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/10/2014 18:45

Conclusos para decisão
19/03/2014 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2014 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014
19/02/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014
17/01/2014 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
17/01/2014 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2014 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/2013 12:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/12/2013 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2013 12:27

Conclusos para despacho
02/12/2013 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2013 17:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 47/2013/SEXEC
20/08/2013 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2013 13:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 047/2013-SEXEC À SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA (CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO)
29/04/2013 13:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/04/2013 13:39

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
18/04/2013 13:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/04/2013 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2012 13:24

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
06/02/2012 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2012 11:40

Conclusos para decisão
22/09/2011 11:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/07/2011 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2011 09:35

Conclusos para despacho
05/05/2010 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer diligêcnica de citação
05/05/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2010 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2010 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/04/2010 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2009 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/04/2009 08:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/04/2009 08:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/12/2008 11:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/12/2008 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2008 09:20

Conclusos para despacho
13/08/2008 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer citação do executado
13/08/2008 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2008 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
25/04/2008 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO
24/03/2008 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2007 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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