21/11/2022 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/11/2022 09:19

Juntada de Informação
21/11/2022 09:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/10/2022 16:52

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 02:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001451-61.2016.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001451-61.2016.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AUREA RAIOL SERRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES - PA26729-A e WILLIAM VIANA DA SILVA - PA21357-A POLO PASSIVO:ANUCIACAO DOS SANTOS PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLIAM VIANA DA SILVA - PA21357-A e SABRINA DE PONTES ARAUJO - PA23651-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [ANUCIACAO DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: *58.***.*31-87 (RECORRIDO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (REPRESENTANTE), E.

S.

D.

J. - CPF: *17.***.*56-41 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AUREA RAIOL SERRAO - CPF: *17.***.*31-54 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
02/09/2022 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2022 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2022 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2022 10:50

Juntada de Certidão de julgamento
25/08/2022 10:31

Juntada de resposta
18/08/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2022.
18/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 16 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AUREA RAIOL SERRAO , Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES - PA26729-A .

RECORRIDO: ANUCIACAO DOS SANTOS PINHEIRO, E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Advogado do(a) RECORRIDO: SABRINA DE PONTES ARAUJO - PA23651-A .

O processo nº 0001451-61.2016.4.01.3904 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/08/2022 Horário: 13:30 Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
16/08/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:34

Incluído em pauta para 31/08/2022 13:30:00 2ª Relatoria - SALA 01.
06/05/2022 13:40

Conclusos para julgamento
30/04/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2022 23:59.
18/04/2022 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 10:08

Juntada de parecer
12/04/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001451-61.2016.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001451-61.2016.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AUREA RAIOL SERRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES - PA26729-A e WILLIAM VIANA DA SILVA - PA21357-A POLO PASSIVO:ANUCIACAO DOS SANTOS PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLIAM VIANA DA SILVA - PA21357-A e SABRINA DE PONTES ARAUJO - PA23651-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [ANUCIACAO DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: *58.***.*31-87 (RECORRIDO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (REPRESENTANTE), E.

S.

D.

J. - CPF: *17.***.*56-41 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AUREA RAIOL SERRAO - CPF: *17.***.*31-54 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 11 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
11/04/2022 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2022 23:59.
04/03/2022 09:06

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001451-61.2016.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001451-61.2016.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AUREA RAIOL SERRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES - PA26729-A e WILLIAM VIANA DA SILVA - PA21357-A POLO PASSIVO:ANUCIACAO DOS SANTOS PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLIAM VIANA DA SILVA - PA21357-A e SABRINA DE PONTES ARAUJO - PA23651-A DESTINATÁRIO(S): AUREA RAIOL SERRAO FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES - (OAB: PA26729-A) E.

S.

D.

J.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ANUCIACAO DOS SANTOS PINHEIRO WILLIAM VIANA DA SILVA - (OAB: PA21357-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 21 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
21/02/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 07:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
20/02/2022 10:41

Juntada de embargos de declaração
11/02/2022 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2022 14:07

Juntada de Certidão de julgamento
29/01/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 10:06

Juntada de manifestação
22/01/2022 01:14

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.
22/01/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 18 de janeiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AUREA RAIOL SERRAO , Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES - PA26729-A .

RECORRIDO: ANUCIACAO DOS SANTOS PINHEIRO, E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Advogado do(a) RECORRIDO: SABRINA DE PONTES ARAUJO - PA23651-A .

O processo nº 0001451-61.2016.4.01.3904 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2022 Horário: 14:15 Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
18/01/2022 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 09:29

Incluído em pauta para 09/02/2022 14:00:00 2ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
22/11/2021 11:11

Juntada de resposta
18/11/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 18/11/2021.
18/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região CANCELAMENTO DE PAUTA RECURSO INOMINADO CVEL (460) N° 0001451-61.2016.4.01.3904 RELATOR: 1 Relatoria da 2 Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: AUREA RAIOL SERRAO Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES - PA26729-A RECORRIDO: ANUCIACAO DOS SANTOS PINHEIRO, E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) RECORRIDO: SABRINA DE PONTES ARAUJO - PA23651-A Advogados do(a) RECORRIDO: S.

D.

P.

A. -.

P.
16/11/2021 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:59

Retirado de pauta
03/11/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2021.
01/11/2021 08:23

Juntada de manifestação
30/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 28 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AUREA RAIOL SERRAO , Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES - PA26729-A .

RECORRIDO: ANUCIACAO DOS SANTOS PINHEIRO, E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Advogado do(a) RECORRIDO: SABRINA DE PONTES ARAUJO - PA23651-A .

O processo nº 0001451-61.2016.4.01.3904 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 14H Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
28/10/2021 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 08:46

Incluído em pauta para 24/11/2021 14:00:00 2ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
14/09/2021 09:48

Juntada de substabelecimento
22/02/2021 12:57

Conclusos para julgamento
22/02/2021 08:58

Juntada de parecer
17/02/2021 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 01:10

Recebidos os autos
10/02/2021 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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