01/07/2022 09:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/06/2022 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/06/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Reconheço o erro material verificado na decisão proferida em 08/10/2021, apontado em sede de embargos pelo INSS, uma vez que consignado no dispositivo de sentença a condenação da autarquia à concessão de aposentadoria por invalidez, a despeito da fundamentação se reportar ao caráter temporário da incapacidade laborativa e consignar o direito do autor à concessão do auxílio-doença desde a cessação do benefício cessado 08/09/2018.

Impõe-se, portanto, a correção do erro material.

Do exposto, em face do erro material mencionado, onde se lê no dispositivo de sentença "Posto isto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS na obrigação de fazer consistente em conceder a aposentadoria por invalidez desde 09/09/2018 (DIB)", leia-se: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS na obrigação de fazer consistente em conceder a auxílio-doença desde 09/09/2018 (DIB)".

Ficam mantidos os demais termos da sentença.

Intimem-se.
10/06/2022 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
10/06/2022 10:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2022 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/06/2022 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
02/06/2022 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/05/2022 09:18

DEVOLVIDOS COM SENTENCA INTEGRATIVA: ERRO MATERIAL CORRGIDO DE OFICIO
21/02/2022 08:29

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/11/2021 12:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ¿...JULGO PROCEDENTE o pedido...¿ Atos do(a) Exmo(a):VALTER LEONEL COELHO SEIXAS||
16/11/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
28/10/2021 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/10/2021 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
28/10/2021 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
11/10/2021 13:25

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
06/09/2021 09:36

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
24/08/2021 10:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS
19/05/2021 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/05/2021 23:12

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
17/05/2021 22:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - INT INSS APRES ACORDO
17/05/2021 22:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT INSS APRES ACORDO
07/05/2021 09:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2021 09:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2021 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/01/2021 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
24/01/2021 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/01/2021 14:36

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
15/09/2020 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
05/06/2020 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/06/2020 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
03/06/2020 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/06/2020 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
03/06/2020 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/06/2020 14:55

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
03/06/2020 14:54

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
03/06/2020 14:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
03/06/2020 14:54

CitaçãoORDENADA
20/05/2020 11:01

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
20/05/2020 11:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2020 21:05

CONCLUSOS: PARA DECISAO
14/11/2019 09:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2019 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
13/11/2019 12:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/10/2019 09:35

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/10/2019 09:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cálculos judiciais • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006550-10.2005.4.01.3900

Maria de Nazare Medeiros Rocha

Uniao Federal

Advogado: Dennis Lopes Serruya

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1005871-95.2020.4.01.3502

Marlene Aparecida Tostes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Julio Cesar Correia do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2020 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0012445-16.2012.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Thamiris Cestare Quintana

Advogado: Paulo Guilherme da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2019 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0017291-18.1995.4.01.3300

Joel Barreto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Thiago Phileto Pugliese

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/1995 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003924-17.2016.4.01.3905

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ellisson Augusto da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2017 14:18

Exibir Processo