24/03/2022 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/03/2022 13:34

Juntada de Informação
24/03/2022 13:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de LIGIA ARONNE SCHIFINO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE HOFMEISTER BARCELLOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:48

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO FERREIRA DA ROSA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:46

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDEZ DE MENEZES em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:25

Decorrido prazo de LAURO FELIPE KONZEN em 22/03/2022 23:59.
09/03/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 05:20

Decorrido prazo de LAURO FELIPE KONZEN em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:16

Decorrido prazo de LIGIA ARONNE SCHIFINO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:16

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDEZ DE MENEZES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE HOFMEISTER BARCELLOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:14

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO FERREIRA DA ROSA em 11/02/2022 23:59.
10/12/2021 20:18

Juntada de manifestação
09/12/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:26

Juntada de Certidão
01/12/2021 14:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/11/2021 18:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
17/11/2021 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 17/11/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 18/11/2021.
17/11/2021 12:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
22/10/2021 10:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/10/2021 10:52

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
10/08/2020 19:10

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
08/02/2020 01:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/01/2020 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/01/2020 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/12/2019 20:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/10/2019 16:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/10/2019 09:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DO AUTOR AO AGRAVO INTERNO
08/08/2019 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/08/2019
01/08/2019 12:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO AGRAVO INTERNO
01/08/2019 12:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
01/08/2019 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO INTERNO DO REU
28/06/2019 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2019 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/06/2019 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DESPACHO/DECISAO/ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2019
29/05/2019 12:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/05/2019 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO IU RE (LANÇAMENTO REFERENTE AO DIA 03/05/19)
12/04/2019 13:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/01/2017 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
17/01/2017 17:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA AOS EMBARGOS - AUTOR
09/12/2016 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 09/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/12/2016
30/11/2016 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
30/11/2016 13:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C. RAZÕES AOS EMBARGOS
30/11/2016 13:44

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
30/09/2016 12:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/09/2016 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2016 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2016 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/08/2016 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/08/2016 12:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/08/2016.
05/08/2016 18:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/03/2013 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE
04/03/2013 11:31

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM CRAZOES DO AUTOR AO RE
07/02/2013 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/02 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 08/02/2013. PRAZO CONTRARRAZOES AO R.E E-DJF1 27/02/2013
21/01/2013 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA RPUBLICAR ATO P/ CRAZOES AO RE
21/01/2013 14:50

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL
29/11/2012 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/11/2012 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/11/2012. PRAZO E-DJF1 17/12/2012
14/11/2012 17:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/11/2012 21:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 14/11 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/11/2012
09/11/2012 21:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/11/2012
16/10/2012 15:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/10/2012 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2009

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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