TRF1 - 1061468-37.2020.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 01:22
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 08/07/2025 23:59.
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23/06/2025 20:53
Publicado Despacho em 23/06/2025.
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23/06/2025 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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11/06/2025 14:50
Processo devolvido à Secretaria
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11/06/2025 14:50
Juntada de Certidão
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11/06/2025 14:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 14:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 14:50
Determinada Requisição de Informações
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10/12/2024 14:59
Conclusos para despacho
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05/12/2024 21:48
Juntada de manifestação
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18/11/2024 11:08
Juntada de Certidão
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18/11/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 02:04
Decorrido prazo de H. A. DA SILVA MESQUITA - ME em 22/05/2024 23:59.
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09/04/2024 00:00
Publicado Edital em 09/04/2024.
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08/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 1061468-37.2020.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: $2,856.00 (atualizável) Natureza da Dívida: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Processo Administrativo: 3754/2015 CDA: 232/2020 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA EXECUTADO(A): H.
A.
DA SILVA MESQUITA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-39 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 2,856.00 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).
Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 18/03/2024.
Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal . -
05/04/2024 12:07
Expedição de Edital.
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05/04/2024 12:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/08/2023 12:29
Juntada de termo
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15/06/2023 14:18
Juntada de Certidão
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09/05/2023 23:08
Expedição de Carta precatória.
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02/05/2023 10:51
Juntada de Certidão
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03/02/2023 12:19
Juntada de Certidão
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25/11/2022 15:22
Juntada de Certidão
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26/10/2022 00:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 25/10/2022 23:59.
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25/10/2022 15:51
Juntada de manifestação
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20/09/2022 15:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/09/2022 08:58
Processo devolvido à Secretaria
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02/09/2022 08:58
Juntada de Certidão
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02/09/2022 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2022 08:58
Outras Decisões
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31/08/2022 17:17
Juntada de Certidão
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06/05/2022 20:29
Conclusos para despacho
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28/04/2022 13:17
Juntada de outras peças
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28/04/2022 01:09
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 27/04/2022 23:59.
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19/04/2022 03:42
Decorrido prazo de H. A. DA SILVA MESQUITA - ME em 18/04/2022 23:59.
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12/04/2022 13:49
Publicado Despacho em 12/04/2022.
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12/04/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1061468-37.2020.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 EXECUTADO: H.
A.
DA SILVA MESQUITA - ME DESPACHO Ante o trânsito em julgado e o retorno dos autos do TRF 1ª Região, determino o regular prosseguimento da execução.
Assim, intime-se o exequente para impulsionar o feito e requerer o que entender devido.
São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal -
09/04/2022 19:44
Processo devolvido à Secretaria
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09/04/2022 19:44
Juntada de Certidão
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09/04/2022 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2022 19:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/04/2022 19:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/04/2022 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2022 08:44
Conclusos para despacho
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04/04/2022 08:43
Processo devolvido à Secretaria
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04/04/2022 08:43
Cancelada a movimentação processual
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25/03/2022 17:02
Recebidos os autos
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25/03/2022 17:02
Juntada de informação de prevenção negativa
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18/08/2021 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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22/07/2021 12:48
Juntada de Informação
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21/07/2021 00:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 20/07/2021 23:59.
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23/06/2021 17:23
Processo devolvido à Secretaria
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23/06/2021 17:23
Juntada de Certidão
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23/06/2021 17:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/06/2021 17:23
Outras Decisões
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04/05/2021 11:19
Conclusos para despacho
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03/05/2021 15:05
Juntada de apelação
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21/04/2021 20:54
Juntada de Certidão
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21/04/2021 20:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/04/2021 20:54
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
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21/04/2021 20:54
Determinado o cancelamento da distribuição
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12/04/2021 15:50
Conclusos para decisão
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13/03/2021 05:03
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/03/2021 23:59.
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03/02/2021 17:26
Juntada de Certidão
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03/02/2021 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/02/2021 17:26
Outras Decisões
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07/01/2021 14:24
Conclusos para despacho
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07/01/2021 14:24
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
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07/01/2021 14:24
Juntada de Informação de Prevenção
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30/12/2020 14:38
Recebido pelo Distribuidor
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30/12/2020 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2020
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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