TRF1 - 0027903-96.2011.4.01.3900

08/06/2022 18:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

01/07/2020 10:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 04 VOLUMES

22/06/2020 11:01

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO MPF EM 10/06/2019

22/06/2020 10:58

REMESSA ORDENADA: TRF

22/06/2020 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Conforme se observa no termo de fl. 901-v, os autos deram entrada no MPF no dia 31/05/2019 para intimação da sentença e dela não recorreu. Dessa forma, a sentença transitou em julgado para o MPF no dia 10/06/2019. Anote-se no s

22/06/2020 10:58

Conclusos para despacho

06/03/2020 12:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADA.

05/03/2020 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 04 VOLUMES

11/02/2020 15:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 04 VOLUMES

08/11/2019 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2019 15:32

OFICIO EXPEDIDO - TRT 8ª REGIÃO

07/11/2019 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉU NÉLIO MOREIRA DE SOUZA

27/08/2019 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 27/08/2019

22/08/2019 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/08/2019 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/06/2019 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF

29/05/2019 18:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA: III.1 - CONDENAR O RÉU NÉLIO MOREIRA DE SOUZA À PENA DE 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E MULTA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS-MULTA

18/08/2016 19:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 08.08.2011 - ART. 312, § 1º DO CP

08/08/2016 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 50134 - NELIO MOREIRA DE SOUZA

04/07/2016 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO

04/07/2016 10:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES

27/06/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/06/2016

23/06/2016 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/06/2016 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 39636 - MPF

31/05/2016 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)

19/05/2016 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF, PARA, QUERENDO, CPMPLEMENTAR O MEMORIAIS DE FL. 814/818, TENDO ME VISTA A JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA DEFESA À FL. 821/858. CUMPRIDO O OTEM SUORA, INTIME-SE A DEFESA A APRESENTAR MEMORIAIS EM 05 DIAS.

28/01/2016 13:39

Conclusos para despacho

26/01/2016 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 95134 - NELIO MOREIRA DE SOUZA

07/12/2015 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/12/2015

02/12/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/09/2015 19:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ALEGAÇÕES FINAIS

18/08/2015 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 63556 - MEMORIAIS MPF

12/08/2015 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2015 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUME 04

07/05/2015 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/05/2015 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/12/2014 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E PRORROGO O PRAZO DE DILIGÊNCIAS POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. 2. APÓS A JUNTADA DA DEGRAVAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PELA DEFESA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA QUE APRESENTEM MEMORIAIS FINAIS, N

28/08/2014 18:45

Conclusos para despacho

28/08/2014 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA ACERCA DE DILIGÊNCIAS

30/06/2014 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2014 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES DILIGENCIAS

11/06/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª) CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

03/06/2014 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/DILIGÊNCIAS

03/06/2014 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DE DILIGÊNCIAS

22/04/2014 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2014 16:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) - 1º E 4º VOL

09/04/2014 20:04

REMESSA ORDENADA: MPF

04/04/2014 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS NO PRAZO DE 24 HORAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE.

19/03/2014 15:47

Conclusos para despacho

19/03/2014 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 5968/2013

14/02/2014 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Solicitem-se à Subseção Judiciária de Santarém/PA informações acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 5968/2013. 2. Após o retorno da Carta Precatória supracitada, façam os autos conclusos para despacho. 3. Intimados os p

14/02/2014 15:57

Conclusos para despacho

14/02/2014 15:56

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/01/2014 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/01/2014 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PULBICAÇÃO

27/01/2014 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Processo nº 27903-96.2011.4.01.3900 D E S P A C H O 1. Chamo o processo à ordem para retificar a ata de audiência de fl. 173, na parte em que consta: "Iniciada a audiência, o M.M. Juiz Federal Sub

27/01/2014 18:18

Conclusos para despacho

09/01/2014 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Intimados os presentes."

09/01/2014 17:22

Conclusos para despacho

09/01/2014 17:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

09/01/2014 14:18

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

08/01/2014 17:24

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - SJ SANTAREM

08/01/2014 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA DEFESA ACERCA DA TEST CARLOS LEONILDO

18/12/2013 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013 14:49

CARGA: RETIRADOS MPF - URGENTE - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

16/12/2013 13:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5968

16/12/2013 13:04

MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - CRSITOVAO ALMEIDA DAS GRACAS

16/12/2013 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO AO DESEMBARGADOR DO TRT, E MANDADOS DO RÉU E ADVOGADOS

16/12/2013 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2013 19:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Em atenção ao ofício TRT8/GVO n° 043/2013, assinado pela testemunha LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO, designo o dia 09/01/2014, às 17:00 horas, para inquirição da referida testemunha. 2 Intime-se a testemunha. 3 Intime-se o réu. 4 Int

13/12/2013 19:50

Conclusos para despacho

13/12/2013 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 043/2013 - TRT8

09/12/2013 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 5. Designo o prosseguimento desta audiência para o 14 de Fevereiro de 2014, às 15 horas, oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de defesa e o haverá o interrogatório do réu. 6. Expeça-se Carta Precatória para a Subse

09/12/2013 17:14

Conclusos para despacho

09/12/2013 17:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/12/2013 17:13

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

04/12/2013 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CARLOS LEONILO

04/12/2013 14:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AO TRT 8

04/12/2013 14:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AO DES LUIS JOSÉ RIBEIRO

04/12/2013 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CRISTOVAO ALMEIDA DAS GRAÇAS

03/12/2013 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2013 14:23

CARGA: RETIRADOS MPF

27/11/2013 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE TESTEMUNHA - LUCIO VICENTE GASTIGLIANI

20/11/2013 09:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO TRT8

19/11/2013 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atenção ao ofício TRT8/COAPP n° 620/2013, considerando que o mandado de fl. 758, expedido em nome de NEUZA MARIA LOPES GUIMARÃES, foi devidamente cumprido, tendo a testemunha assinado como "NEUZA GUSMÃO", comunique-se por e-mai

19/11/2013 12:30

Conclusos para despacho - Considerando que o mandado de fl. 758, expedido em nome de NEUZA MARIA LOPES GUIMARÃES, foi devidamente cumprido, tendo a testemunha assinado como "NEUZA GUSMÃO", encaminhe-se cópia deste despacho por e-mail ao coordenador de adm

19/11/2013 12:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NEUZA GUSMÃO

19/11/2013 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 620/2013 - TRT8

18/11/2013 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/11/2013

13/11/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/10/2013 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Vista à defesa para, em 03(três) dias, indicar o endereço completo e atualizado da testemunha LUCIA VICENTE CASTIGLIANI, conforme requerido à fl. 703, item 2, sob pena de indeferimento. 2 Indicado endereço conforme o item anteri

23/10/2013 15:20

Conclusos para despacho

16/10/2013 15:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/10/2013 15:02

OFICIO EXPEDIDO

17/09/2013 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Designo para o dia 09 de Dezembro de 2013, às 15:30 horas, a continuação da presente audiência, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas de defesa e será interrogado o réu. 2. Intimem-se pessoalmente as testemunhas ar

17/09/2013 17:06

Conclusos para despacho

17/09/2013 17:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/09/2013 17:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

28/08/2013 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013 13:20

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIENCIA DE AUDIENCIA DESIGNADA

23/08/2013 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/08/2013

21/08/2013 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/08/2013 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/08/2013 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/04/2013 16:45

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/04/2013 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Designo o dia 17/09/2013, às 16:30 h, para inquirição da testemunha de acusação PAULO JORDÃO MENDES RODRIGUES(endereços indicados à fl. 738). 2 Intime-se o réu. 3 Intime-se a testemunha. 4 Publique-se. 5 Intime-se o MPF.

01/02/2013 15:04

Conclusos para despacho

24/10/2012 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012 18:03

CARGA: RETIRADOS MPF - manifestação sobre a não localização de testemunha

13/09/2012 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O MPF requereu vista dos autos para manifestação acerca da testemunha PAULO JORDÃO MENDES RODRIGUES não localizada, o que foi deferido. 2. Intimados os presentes."

13/09/2012 18:17

Conclusos para despacho

13/09/2012 18:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/09/2012 14:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 2511/2012 - TRT 8ª

13/09/2012 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PAULO JORDÃO MENDES RODRIGUES

13/09/2012 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NÉLIO MOREIRA DE SOUZA

31/08/2012 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/08/2012

28/08/2012 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/08/2012 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/07/2012 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2012 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF

29/06/2012 08:52

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2511/12 - TRT8 - REQUISITA SERVIDOR AUDIENCIA

16/05/2012 13:06

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA

07/05/2012 15:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 03TES

30/03/2012 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE NÉLIO MOREIRA DE SOUZA(FL.679): AS SUPOSTAS NULIDADES DO PAD (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR) SÓ INTERESSAM À INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA LÁ SEREM SOLVIDAS. AS DEMAIS ALEGAÇÕES DE DEFESA DEMANDAM

03/02/2012 16:53

Conclusos para despacho

02/02/2012 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2012 15:02

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF, NOS TERMOS DO ITEM 5 (CINCO) DO DESPACHO DE FL. 673. (OITO VOLUMES)

20/01/2012 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2011 12:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE NELIO MOREIRA DE SOUZA.

22/11/2011 19:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/10/2011 18:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NÉLIO MOREIRA DE SOUZA

23/08/2011 18:07

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

23/08/2011 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/08/2011 17:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2011 11:42

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS