26/04/2022 00:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/04/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 14:08

Conclusos para julgamento
26/01/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.
18/12/2021 00:36

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/12/2021 23:59.
02/12/2021 21:23

Juntada de manifestação
03/11/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.
03/11/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.
30/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
30/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031923-92.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031923-92.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: KATIA SILENE SILVA COUTINHO - BA18088-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:18

Juntada de Certidão de processo migrado
28/10/2021 14:18

Juntada de volume
13/10/2021 11:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 11:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 11:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/10/2014 13:22

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
24/10/2014 13:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/10/2014 11:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/10/2014 08:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - Intimação da Parte Impetrante
03/10/2014 08:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/09/2014 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Litisconsorcial Passiva
06/06/2014 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
30/04/2014 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
27/02/2014 15:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDE JULGAMENTO PELO STF
27/02/2014 15:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/10/2010 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
22/07/2010 19:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2010 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
20/07/2010 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
11/05/2010 12:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2010 16:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/05/2010 16:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/04/2010 08:48

CARGA: RETIRADOS INSS
28/04/2010 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
28/04/2010 10:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
20/08/2009 11:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/08/2009 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/07/2009 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2009 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - até o dia 12.08
31/07/2009 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/07/2009 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
10/07/2009 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/07/2009 14:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/07/2009 14:06

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
10/07/2009 14:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
10/07/2009 14:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/07/2009 11:17

CARGA: RETIRADOS INSS
09/06/2009 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2009 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
09/06/2009 11:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - DENEGADA A SEGURANÇA. ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD
27/05/2009 13:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
29/04/2009 12:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/02/2009 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação da decisão - INSS
10/02/2009 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/02/2009 17:30

PARECER MPF: APRESENTADO
03/02/2009 17:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/01/2009 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF
13/01/2009 17:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2008 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
02/12/2008 15:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/11/2008 10:45

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
30/10/2008 15:51

OFICIO: EXPEDIDO
16/10/2008 18:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2008 18:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
10/10/2008 18:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/10/2008 18:24

INICIAL: AUTUADA
09/10/2008 17:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2008

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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