08/08/2023 02:19

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:24

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 03:56

Decorrido prazo de ABIMAEL GIRO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:56

Decorrido prazo de MADEIREIRA TATUZINHO LTDA em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 22:36

Juntada de petição intercorrente
19/06/2023 00:04

Publicado Intimação polo passivo em 19/06/2023.
19/06/2023 00:04

Publicado Intimação polo passivo em 19/06/2023.
17/06/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
17/06/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003326-22.2020.4.01.3900 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros EXECUTADO: MADEIREIRA TATUZINHO LTDA e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO 1.

Considerando que os exequentes nada requereram em relação ao despacho de ID 1513513863, determino o cancelamento da penhora sobre o veículo de placa QEA 8377, descrito no auto de penhora, avaliação e depósito de ID 1342554766, de propriedade de ABIMAEL GIRO DE OLIVEIRA - CPF 599.164.602-3. 2.

Defiro os pedidos de ID 1462075376 e ID 1497744365 .

Assim, suspenda-se o curso da execução nos termos do art. 921, III do CPC, devendo ser intimada a parte exequente de que, decorrido o prazo, deverá impulsionar o feito por iniciativa própria, sob pena de arquivamento.

Aliás, configurada hipótese para arquivamento, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, remetam-se os autos ao arquivo provisório. 3.

Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intimem-se as partes para que se manifestem na forma do § 5º do art. 921, do CPC. 4.

Intimem-se.

Belém/PA, data da assinatura do documento.

JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara
15/06/2023 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2023 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2023 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 10:21

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:00

Conclusos para despacho
08/05/2023 22:17

Juntada de manifestação
18/04/2023 17:26

Juntada de manifestação
03/03/2023 11:48

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:39

Conclusos para despacho
16/02/2023 20:11

Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 08:26

Juntada de manifestação
02/12/2022 12:39

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo de ABIMAEL GIRO DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
03/10/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 12:39

Juntada de diligência
26/09/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 15:06

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:32

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:23

Expedição de Mandado.
01/09/2022 10:12

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:05

Expedição de Mandado.
20/06/2022 11:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:22

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:14

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 09:40

Conclusos para despacho
18/04/2022 17:07

Juntada de manifestação
01/04/2022 12:17

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 10:28

Juntada de Certidão
20/03/2022 15:22

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:51

Conclusos para despacho
18/12/2021 01:45

Decorrido prazo de MADEIREIRA TATUZINHO LTDA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:44

Decorrido prazo de ABIMAEL GIRO DE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.
09/12/2021 10:28

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 08:59

Juntada de manifestação
26/11/2021 11:45

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 05:19

Publicado Intimação polo passivo em 25/11/2021.
25/11/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003326-22.2020.4.01.3900 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros EXECUTADO: MADEIREIRA TATUZINHO LTDA e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO 1.

Indefiro a citação por edital dos requeridos MADEIREIRA TATUZINHO e MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, tendo em vista que os presentes autos versam sobre fase processual de cumprimento de sentença, autuada de forma autônoma tão somente em virtude da determinação contida no art. 13 da Portaria Presi nº 8016281, que regulamentou a migração dos processos físicos para o sistema do PJE. 2.

Ademais, considerando que na fase de conhecimento foi decretada a revelia de todos os réus, sendo, ainda, o réu MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA assistido pela DPU, na condição de curadora especial, publique-se o presente despacho e o despacho ID 222301371 e intime-se a Defensoria Pública para exercício de seu mister. 3.

Retifique-se a autuação para inclusão da DPU, na condição de curadora especial do requerido MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA. 4.

Após, dê-se vista ao exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, visando o prosseguimento do feito. 5.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. 6.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/11/2021 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 09:34

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:26

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:35

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:58

Conclusos para despacho
29/08/2021 22:29

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 19:32

Juntada de parecer
24/08/2021 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 11:27

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:53

Conclusos para despacho
18/08/2021 14:29

Juntada de Certidão
06/05/2021 20:41

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 19:04

Juntada de parecer
03/05/2021 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:24

Juntada de Certidão
03/12/2020 20:15

Mandado devolvido sem cumprimento
03/12/2020 20:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/10/2020 14:58

Mandado devolvido sem cumprimento
28/10/2020 14:58

Juntada de diligência
25/09/2020 10:42

Mandado devolvido sem cumprimento
25/09/2020 10:42

Juntada de Certidão
11/09/2020 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/09/2020 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/09/2020 12:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 20:54

Conclusos para despacho
02/07/2020 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/06/2020 15:20

Expedição de Mandado.
16/06/2020 16:11

Expedição de Carta precatória.
16/06/2020 16:10

Expedição de Carta precatória.
16/06/2020 09:00

Mandado devolvido para redistribuição
16/06/2020 09:00

Juntada de Certidão
12/06/2020 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/05/2020 14:42

Expedição de Mandado.
07/05/2020 16:22

Expedição de Mandado.
04/05/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 14:29

Conclusos para despacho
02/04/2020 17:26

Restituídos os autos à Secretaria
02/04/2020 17:26

Cancelada a movimentação processual de conclusão
18/03/2020 11:27

Juntada de Petição intercorrente
16/03/2020 11:48

Juntada de Petição intercorrente
19/02/2020 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2020 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 13:33

Conclusos para despacho
03/02/2020 16:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
03/02/2020 16:35

Juntada de Informação de Prevenção.
31/01/2020 09:33

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2020 09:33

Distribuído por dependência
31/01/2020 09:31

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição inicial • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002421-17.2020.4.01.3900

Maria Raimunda Quaresma Baia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre dos Santos Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0062145-19.2016.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Maria Helia Braga Coimbra

Advogado: Deiziane Padilha da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2016 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1030786-78.2019.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Bem-Ti-Vi Industria, Comercio, Importaca...

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0034721-97.2016.4.01.3800

Waz Hardware Import e Comercio de Suprim...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marco Tulio Fernandes Ibraim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2018 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0034721-97.2016.4.01.3800

Waz Hardware Import e Comercio de Suprim...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Marco Tulio Fernandes Ibraim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 15:10

Exibir Processo