TRF6 - 0034721-97.2016.4.01.3800

10/09/2025 15:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2024 15:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2022 01:33

Juntado(a) - Petição Inicial

14/05/2018 13:09

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/05/2018 08:48

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

10/05/2018 08:46

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/03/2018 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - vista para contrarrazões. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/03/2018 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/03/2018 09:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2018 08:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2018 08:46

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

01/03/2018 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/02/2018 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) pra os termos da sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2018 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para os termos da sentença proferida. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/02/2018 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/02/2018 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/02/2018 13:21

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

03/08/2016 08:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2016 08:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2016 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

21/07/2016 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/07/2016 14:33

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

08/07/2016 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) para ciência de V. Exa. de que estes autos encontram-se à sua disposição para apresentação de Parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE M

08/07/2016 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para os termos do despacho proferido (DOC. 30) PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/07/2016 13:34

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

07/07/2016 13:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/07/2016 09:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016 09:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2016 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/06/2016 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFERIDA LIMINAR. NOTIFIQUE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

28/06/2016 09:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2016 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/06/2016 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência da presente ação nos termos do art. 7º,II, da Lei 12016/09 PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/06/2016 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/06/2016 17:00

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

20/06/2016 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2016 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/06/2016 15:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.