17/10/2022 00:28

Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
13/10/2022 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022 14:07

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:50

Conclusos para despacho
24/05/2022 20:19

Juntada de procuração
21/05/2022 01:46

Decorrido prazo de ELITON MARTINS DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.
19/05/2022 14:11

Juntada de documentos diversos
19/05/2022 11:20

Juntada de defesa prévia
10/05/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 10:58

Juntada de diligência
09/05/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 15:37

Expedição de Mandado.
02/05/2022 10:19

Juntada de outras peças
29/04/2022 14:31

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:24

Conclusos para despacho
23/01/2022 00:08

Decorrido prazo de ELITON MARTINS DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.
02/12/2021 17:52

Juntada de parecer
18/11/2021 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/11/2021.
18/11/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0010994-42.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ELITON MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELITON MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/11/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:28

Juntada de Certidão de processo migrado
16/11/2021 14:28

Juntada de volume
26/04/2021 14:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/02/2013 16:54

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2013 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA SEGUNDA CERTIDÃO DE FL. 110-V, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, CAPUT, DO CPP.
06/02/2013 12:59

Conclusos para despacho
06/12/2012 13:50

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 05/12/2012
03/12/2012 15:34

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
29/11/2012 14:08

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
12/11/2012 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 108. CITE-SE O RÉU ELTON MARTINS OLIVEIRA, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.
26/10/2012 18:35

Conclusos para despacho
24/08/2012 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
21/08/2012 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
13/08/2012 16:51

CARGA: RETIRADOS MPF
03/08/2012 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O PROCESSO DE PAUTA. INTIME-SE A ACUSAÇÃO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 106-VERSO.
03/08/2012 15:33

Conclusos para despacho
03/08/2012 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 01 - ELITON MARTINS OLIVEIRA
30/07/2012 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO (INTIMAÇÃO DO RÉU)
12/07/2012 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
12/07/2012 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
06/07/2012 13:59

CARGA: RETIRADOS MPF
03/07/2012 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/07/2012 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
06/06/2012 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
31/05/2012 16:45

CARGA: RETIRADOS MPF
30/05/2012 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/05/2012 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/04/2012 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 26/04/2012
24/04/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/04/2012 14:03

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
23/04/2012 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/04/2012 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXPEDIR CITAÇÃO DO (S) ACUSADO(S).
20/04/2012 10:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/04/2012 13:26

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2012

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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