TRF1 - 0006577-17.2010.4.01.3900

25/11/2021 11:04

Arquivado Definitivamente

25/11/2021 04:44

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUSA SILVA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021 04:44

Decorrido prazo de WALTER DE SOUZA DA SILVA em 24/11/2021 23:59.

17/11/2021 02:33

Decorrido prazo de WALTER DE SOUZA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021 02:33

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUSA SILVA em 16/11/2021 23:59.

11/11/2021 01:47

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

10/11/2021 16:45

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021 10:08

Juntada de Certidão

10/11/2021 00:00

Intimação

09/11/2021 15:35

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021 15:34

Juntada de Certidão

09/11/2021 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021 15:34

Determinado o Arquivamento

09/11/2021 13:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

08/11/2021 15:03

Conclusos para despacho

11/05/2021 02:25

Decorrido prazo de WALTER DE SOUZA DA SILVA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021 02:25

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUSA SILVA em 10/05/2021 23:59.

04/05/2021 05:03

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

01/05/2021 23:09

Juntada de Certidão

01/05/2021 22:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/05/2021 22:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2021 19:03

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUSA SILVA em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021 07:35

Decorrido prazo de WALTER DE SOUZA DA SILVA em 29/01/2021 23:59.

11/11/2020 10:07

Juntada de Parecer

09/11/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 14:20

Juntada de Certidão de processo migrado

09/11/2020 14:20

Juntada de volume

09/11/2020 13:53

Juntada de volume

09/11/2020 13:22

Juntada de volume

09/11/2020 13:13

Juntada de volume

16/09/2020 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/02/2020 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

27/02/2020 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 04 VOLUMES

20/02/2020 15:54

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 04 VOLUMES

19/02/2020 15:01

REMESSA ORDENADA: MPF

21/01/2020 12:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

15/01/2020 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2019 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

07/10/2019 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

25/09/2019 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO INCISO XIV, DO ART. 93, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DOS ARTS. 152, VI E 203, § 4º, DO CPC, BEM COMO O ATO DE DELEGAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N. 8227634, DE 23/05/2019, DA LAVRA DO MM

25/09/2019 15:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA RECEITA FEDERAL INFORMANDO QUITAÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO

18/09/2019 14:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A RECEITA FEDERAL

11/11/2011 19:07

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA QUESTAO CIVEL PREJUDICIAL - AGUARDANDO PRAZO DO REFIS

09/11/2011 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS É PRESUMIDA. ATÉ HOJE NÃO HOUVE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 69 DA LEI 11.941/2009 E QUAISQUER OUTROS QUE POSSIBILITEM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO, POR OFEN

18/10/2011 09:45

Conclusos para despacho

27/09/2011 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

22/09/2011 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011 15:14

CARGA: RETIRADOS MPF

19/08/2011 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 6319/2011 DA RECEITA FEDERAL.

12/07/2011 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM BELÉM PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO PARCELAMENTO, ARGÜIDO PELOS RÉUS, E DA PONTUALIDADE DO PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INSTRUA-SE O MANDADO COM CÓPI

08/07/2011 17:24

Conclusos para despacho

08/07/2011 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2011 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/05/2011 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DRFB/PA

11/03/2011 18:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/02/2011 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A DENÚNCIA TEM DATA DE 07/01/2010 E RECEBIMENTO EM 26.02.2010. O RECIBO DE INCLUSÃO DA TOTALIDADE DE DÉBITOS NO PARCELAMENTO TEM DATA DE 04.06.2010 (FL. 870). O ADIANTAMENTO DOS IRRISÓRIOS R$100,00 (FL. 871) AINDA NÃO EQUIVALEM

11/01/2011 14:12

Conclusos para despacho

14/07/2010 15:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDIR DE SOUZA DA SILVA

13/07/2010 08:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA - WALTER DA SILVA E VALDIR DA SILVA

09/07/2010 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2010 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/07/2010 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

25/05/2010 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 149. 2. A EMPRESA NÃO É RÉ NA AÇÃO PENAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 143/187. 3.DEVOLVIDOS OS MANDADOS DE CITAÇÃO DOS RÉUS, INTIMEM-SE

25/05/2010 13:13

Conclusos para despacho

24/05/2010 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - WALTER DE SOUZA DA SILVA

05/05/2010 19:47

OFICIO EXPEDIDO - OF 521/10 - AO DPF - COMUNICA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

05/05/2010 19:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/05/2010 19:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/05/2010 19:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/03/2010 09:11

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

10/03/2010 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/03/2010 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2010 15:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA OFERECIDA - DESPACHO NOS AUTOS