TRF1 - 0064987-08.2018.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2022 12:21
Juntada de manifestação
-
16/08/2022 01:47
Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 15/08/2022 23:59.
-
30/06/2022 00:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2022.
-
29/06/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
28/06/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0064987-08.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0064987-08.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: SILVANA CONCEICAO FEITOSA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI261-A POLO PASSIVO: MINISTERIO DO ESPORTE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DO ESPORTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SãO LUíS, 27 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
27/06/2022 12:50
Conclusos para julgamento
-
27/06/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 09:21
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CAIXA 3ª EMBARGOS - 3 REL 1 TURMA
-
30/05/2022 08:25
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
09/05/2022 16:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
05/05/2022 10:33
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
-
02/05/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por último, não há que se falar em eventual condenação do INSS na obrigação de fazer, consubstanciada em receber e apreciar o requerimento administrativo da parte autora e/ou emissão de carteira de pescador, pois, em homenagem ao princípio da duração razoável do processo, disposto no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, bem como aplicando-se a "Teoria da Causa Madura", o mérito já foi analisado no julgamento deste processo.
Recurso não provido.
Ronaldo Desterro Juiz Federal -
29/04/2022 09:50
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
29/04/2022 09:50
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO NO DJEN EM 29.04.2022
-
28/04/2022 11:16
SESSAO: REALIZADA - 09ª SESSÃO DIA 20/04/2022
-
28/04/2022 11:15
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
28/04/2022 10:29
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RI DO AUTOR NÃO PROVIDO
-
05/04/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 09ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 20/04/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
01/04/2022 16:57
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 20/04/2022
-
25/02/2022 11:06
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUIDO DE PAUTA DO DIA 15.12.2021 - PROCESSOS NÃO JULGADOS
-
30/11/2021 12:25
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO PARA PAUTA DO DIA 15.12.21
-
19/11/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
17/11/2021 14:55
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
-
03/04/2019 17:22
SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
-
27/03/2019 10:14
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
-
21/01/2019 08:39
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
21/01/2019 08:28
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
14/01/2019 07:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2018
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1051160-05.2021.4.01.3700
Tatiane Santos da Silva
Fundacao Universidade Federal do Maranha...
Advogado: Taina Castro Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2021 00:21
Processo nº 0007183-13.2013.4.01.4200
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Zacarias Assuncao Ribeiro Araujo
Advogado: Thiago Ramos Mesquita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2013 17:30
Processo nº 0013316-42.2005.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Graciliano Pedreira de Freitas Neto
Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/05/2005 16:27
Processo nº 0002296-77.2008.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria Dalva Macedo Ferreira
Advogado: Frankcinato dos Santos Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2008 00:00
Processo nº 0002296-77.2008.4.01.4000
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Maria Dalva Macedo Ferreira
Advogado: Gilberto Alves Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/10/2015 16:41