TRF1 - 0006443-24.2008.4.01.3200

02/05/2023 12:55

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 1070363/2022 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1070363 - AgInt no AREsp 2195371 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01070363/2022 - AgInt no AREsp 2195371/AM

15/03/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070363/2022 - AgInt no AREsp 2195371/AM

11/01/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/01/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2022 20:31

Juntada de Petição de petição nº 1152556/2022

13/12/2022 20:21

Protocolizada Petição 1152556/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022

13/12/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1150433/2022

13/12/2022 15:22

Protocolizada Petição 1150433/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

22/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1070363/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1070363/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1070363/2022

18/11/2022 20:32

Protocolizada Petição 1070363/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

26/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 22:31

Não conhecido o recurso de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG

08/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

08/09/2022 18:01

Juntada de Petição de petição nº 790273/2022

08/09/2022 17:56

Protocolizada Petição 790273/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2022

01/09/2022 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/09/2022

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202594447. Publicação prevista para 01/09/2022)

31/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO