TRF1 - 1017666-16.2021.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2022 01:46
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 25/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 08:09
Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DA SILVA em 10/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 16:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
13/10/2022 12:26
Juntada de manifestação
-
12/10/2022 17:39
Juntada de petição intercorrente
-
05/10/2022 15:11
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2022 15:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/08/2022 17:32
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2022 13:33
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 11:59
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2022 03:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO SÃO FRANCISCO em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:30
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO CAMPOS em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:30
Decorrido prazo de GILDO MACHADO DE BARROS em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:23
Decorrido prazo de IRON SIMOES DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:23
Decorrido prazo de OUTROS em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO em 14/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 16:40
Juntada de manifestação
-
17/02/2022 16:06
Juntada de petição intercorrente
-
16/02/2022 01:50
Publicado Intimação polo passivo em 16/02/2022.
-
16/02/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
15/02/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017666-16.2021.4.01.4100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ADRIANA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERMOGENES JACINTO DE SOUZA - PA3355, OSCAR GALVAO RABELO - RO6632 e SILVANIA AGUETONI LIMA - RO9126 Destinatários: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO SILVANIA AGUETONI LIMA - (OAB: RO9126) OSCAR GALVAO RABELO - (OAB: RO6632) ERMOGENES JACINTO DE SOUZA - (OAB: PA3355) MIGUEL RIBEIRO CAMPOS SILVANIA AGUETONI LIMA - (OAB: RO9126) OSCAR GALVAO RABELO - (OAB: RO6632) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO SÃO FRANCISCO SILVANIA AGUETONI LIMA - (OAB: RO9126) OSCAR GALVAO RABELO - (OAB: RO6632) GILDO MACHADO DE BARROS SILVANIA AGUETONI LIMA - (OAB: RO9126) OSCAR GALVAO RABELO - (OAB: RO6632) OUTROS OSCAR GALVAO RABELO - (OAB: RO6632) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA SILVANIA AGUETONI LIMA - (OAB: RO9126) OSCAR GALVAO RABELO - (OAB: RO6632) IRON SIMOES DA SILVA SILVANIA AGUETONI LIMA - (OAB: RO9126) OSCAR GALVAO RABELO - (OAB: RO6632) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 14 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
14/02/2022 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2022 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2022 08:11
Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 02:37
Decorrido prazo de OUTROS em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 02:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 02:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO SÃO FRANCISCO em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 02:37
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO CAMPOS em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 02:37
Decorrido prazo de GILDO MACHADO DE BARROS em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 02:37
Decorrido prazo de IRON SIMOES DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 02:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA em 21/01/2022 23:59.
-
14/12/2021 18:54
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2021 18:10
Publicado Decisão em 26/11/2021.
-
26/11/2021 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1017666-16.2021.4.01.4100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ADRIANA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA e outros DECISÃO Trata-se de ação possessória oriunda da Justiça Estadual, cujo imóvel estaria, em tese, em área de interesse do INCRA (PA Nova Floresta).
Estão associados os autos 1009903-95.2020.4.01.4100, 1010218-26.2020.4.01.4100, 1010220-93.2020.4.01.4100, 1005198-20.2021.4.01.4100, 1005251-98.2021.4.01.4100 e 1005434-69.2021.4.01.4100.
Tramitam ainda, embora não associados, os autos 1009947-17.2020.4.01.4100, com aparente conexão ao grupo de ações acima.
Já nos autos 1005434-69.2021.4.01.4100, ainda na Justiça Estadual, a Defensoria Pública Estadual requereu sua atuação como custus vulnerabilis.
Os processos 1010218-26.2020.4.01.4100 e 1010220-93.2020.4.01.4100 já tiveram decisão declinatória em favor da Justiça Estadual, as quais não sofreram interposição de recurso, sendo os autos baixados e, posteriormente, desarquivados a pedido do INCRA.
No AI 1002678-68.2021.4.01.0000 (decisão declinatória nos autos 1009903-95.2020.4.01.4100) foi deferida liminar para a manutenção da competência da Justiça Federal determinando-se a oitiva do INCRA, em dez dias.
Na ação mencionada (1009903-95.2020.4.01.4100) não houve manifestação conclusiva do INCRA, em que pese o alargado prazo decorrido.
Requereu, entretanto, "intervenção anômala".
Em todas as ações, a parte autora requer o retorno dos autos à Justiça Estadual.
Desse modo, considerando a necessidade de análise e manifestação das partes de forma conjunta, renove-se a vista ao INCRA, para derradeira manifestação, no prazo de cinco dias.
Na sequência, independentemente de manifestação do INCRA, dê-se vista à DPU para manifestação nos autos, como custus vulnerabilis, no prazo de dez dias, seguindo-se ao MPF pelo prazo de cinco dias, como custus legis.
Cumpra-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária . -
25/11/2021 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 00:09
Processo devolvido à Secretaria
-
25/11/2021 00:09
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 00:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2021 00:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2021 00:08
Outras Decisões
-
17/11/2021 16:53
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 16:53
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
-
17/11/2021 16:53
Processo devolvido à Secretaria
-
17/11/2021 16:53
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2021 13:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
17/11/2021 13:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
17/11/2021 13:43
Recebido pelo Distribuidor
-
17/11/2021 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
15/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016530-24.2018.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Marta Elizabeth Delgado Custodio
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2018 10:24
Processo nº 0060602-56.2014.4.01.3700
Caixa Economica Federal - Cef
V. R. do Nascimento Lima
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2023 13:35
Processo nº 1002962-78.2019.4.01.3902
Joao Evangelista dos Santos Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2019 17:19
Processo nº 1002452-13.2020.4.01.3811
Jose Raimundo da Silva
Gerente Executivo do Inss em Divinopolis...
Advogado: Naura Maria Lavinia Cafaro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2020 10:09
Processo nº 1000916-86.2018.4.01.3600
Caixa Economica Federal - Cef
Waldomar Brito Veiga
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2018 11:09