29/07/2022 14:42

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:35

Juntada de manifestação
07/06/2022 16:37

Juntada de manifestação
06/06/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 13:52

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
06/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
31/03/2022 08:47

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 12:40

Decorrido prazo de AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:37

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 19:48

Juntada de petição intercorrente
29/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000821-33.2020.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS Advogado do(a) REU: LUCIANO DEL CASTILO SILVA - AP1586 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: (...) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 397/CPP).

INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

POSTERGA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

PLANO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS [...] III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, assim decido: i) PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. ii) DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, sendo que esta será agendada conforme implementação do plano de realização de audiências neste juízo, em atenção às medidas de contenção à pandemia do COVID-19, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato. iii) Intime-se a defesa do denunciado para apresentar o endereço completo da testemunha ADALBERTO ALCANTARA COUTO (ID n. 341427429 - Pág. 1), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento de sua oitiva. (...)"
28/10/2021 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2021 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 16:17

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 16:17

Outras Decisões
10/06/2021 19:12

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
10/06/2021 16:53

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:31

Conclusos para decisão
10/06/2021 16:21

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 16:21

Cancelada a movimentação processual
19/10/2020 13:22

Mandado devolvido cumprido
19/10/2020 13:22

Juntada de Certidão
28/09/2020 19:26

Juntada de manifestação
28/09/2020 19:19

Juntada de resposta à acusação
10/09/2020 09:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
10/09/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:05

Conclusos para despacho
20/04/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 09:16

Conclusos para despacho
20/04/2020 09:16

Juntada de Certidão
09/03/2020 12:55

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/03/2020 16:46

Juntada de Petição intercorrente
04/03/2020 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 15:08

Expedição de Mandado.
26/02/2020 17:28

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
20/02/2020 13:45

Recebida a denúncia
20/02/2020 12:31

Conclusos para decisão
30/01/2020 11:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal da SJAP
30/01/2020 11:54

Juntada de Informação de Prevenção.
30/01/2020 11:46

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/01/2020 16:50

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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