TRF1 - 0001830-79.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA

Advogados

JOSE MARCELINO DA SILVA

OAB: 12320/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:06

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA em 09/02/2022 23:59.

  • 02/12/2021 08:44

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001830-79.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001830-79.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA Advogado do(a) APELADO: JOSE MARCELINO DA SILVA - DF12320/E FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA JOSE MARCELINO DA SILVA - (OAB: DF12320/E) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/11/2021 10:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/11/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/11/2021 08:45

    Juntada de volume

  • 11/11/2021 08:45

    Juntada de volume

  • 11/11/2021 08:42

    Juntada de volume

  • 21/10/2021 10:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/12/2020 14:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/12/2020 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/12/2020 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/12/2020 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/11/2020 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/11/2020 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/11/2020 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 15/02/2018 13:40

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957

  • 15/02/2018 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/05/2014 12:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957

  • 05/05/2014 12:48

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 30/04/2014 12:45

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 11/04/2014 09:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3313767 PETIÇÃO

  • 17/03/2014 14:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/02/2014 10:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2014 08:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 31/01/2014 21:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/01/2014 09:54

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/03/2013 08:04

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/06/2012 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/06/2012 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/06/2012 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2880830 CONTRA-RAZOES

  • 24/05/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/05/2012 E PUBLICADA NO DIA 24/05/2012

  • 15/05/2012 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/05/2012 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/05/2012 17:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 26/04/2012 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2846219 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/04/2012 16:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-L

  • 27/03/2012 14:48

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 08:56

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/03/2012 12:45

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02/2012 - PAGS 129/175

  • 24/02/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2012 E DIVULGADO NO DIA 23/02/2012 PAGS. 556/606

  • 17/02/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2012 E DIVULGADO NO DIA 23/02/2012. Nº de folhas do processo: 564. Destino: ARM. 20-N

  • 16/02/2012 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 39

  • 15/02/2012 16:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/02/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos de declaração

  • 20/01/2012 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 19/01/2012 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 18/01/2012 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2778044 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/01/2012 17:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-D

  • 09/01/2012 18:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/12/2011 14:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2011 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 25/11/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/11/2011 AGS. 820/915.

  • 22/11/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/11/2011. Nº de folhas do processo: 543. Destino: ARM 03-L

  • 11/11/2011 19:00

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 10/11/2011 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-F

  • 09/11/2011 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 28/10/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

  • 19/10/2011 18:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR P/ A SESSÃO DO DIA 28/10/2011 ÀS 9 HORAS

  • 14/10/2011 14:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011. PAGS. 632/645.

  • 11/10/2011 14:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2011

  • 08/07/2010 23:22

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 16/03/2010 16:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 15/03/2010 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 12/03/2010 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 03/04/2009 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 03/04/2009 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 06/02/2009 18:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/10/2008 20:45

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 25/02/2008 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 13/02/2008 18:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/02/2008 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2008

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0048078-81.2015.4.01.3800

Victor Hugo Silva Gonzalez

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Camila Maria de Menezes Pedroso Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0014313-42.2017.4.01.3900

Alexandre Vila Nova Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Aline de Fatima Lima Gomes de Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1043004-98.2020.4.01.3300

Clodoaldo Conceicao da Silva

Inss Instituto Nacioanl do Seguro Social

Advogado: Andre Alves de Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2020 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1000302-85.2017.4.01.3901

Caixa Economica Federal - Cef

Ramacrisna Tavares Kasahara

Advogado: Marizete Corteze Romio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2017 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1000166-54.2018.4.01.3901

Caixa Economica Federal - Cef

Antonio F de Oliveira Eleuterio

Advogado: Renan Jose Rodrigues Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2018 16:19

Exibir Processo