18/05/2022 16:47

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
07/05/2021 14:31

Juntada de Informação
07/05/2021 14:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/04/2021 01:10

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 05/04/2021 23:59.
22/03/2021 13:30

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 19:02

Publicado Intimação em 10/03/2021.
15/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0090802-76.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0090802-76.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LOCALIZA RENT A CAR SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER - MG83083-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
08/03/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:05

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
03/03/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: LOCALIZA RENT A CAR SA , Advogado do(a) APELADO: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER - MG83083-A .

O processo nº 0090802-76.2010.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência
17/02/2021 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:10

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
10/02/2020 15:44

Conclusos para decisão
14/12/2019 01:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2019 01:11

Juntada de Petição (outras)
14/12/2019 01:11

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 11:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/02/2015 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/02/2015 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
19/02/2015 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/02/2015 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
12/02/2015 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/02/2015 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/02/2015 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559645 SUBSTABELECIMENTO
03/02/2015 16:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/02/2015 17:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARLYSON GEORGE GANN HORTA - CARGA
30/01/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 30/01/2015. (INTERLOCUTÓRIO)
28/01/2015 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2015. Teor do despacho : Vista deferida
22/01/2015 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/01/2015 12:44

PROCESSO REMETIDO
09/01/2015 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
08/01/2015 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
10/12/2014 10:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3494838 SUBSTABELECIMENTO
09/12/2014 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/12/2014 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
12/11/2014 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
03/11/2014 13:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
22/08/2011 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
19/08/2011 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
19/08/2011 12:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2692326 PARECER (DO MPF)
18/08/2011 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
12/08/2011 18:24

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/08/2011 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2011

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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